Os profissionais do Direito têm desempenhado papel fundamental na História do Brasil, desde que Dom Pedro II, ao perceber a necessidade de promover a segurança jurídica no País, criou, no dia 7 de agosto de 1843, o Instituto dos Advogados…
Ao receber a Medalha Levy Carneiro, na Sessão Especial do IAB em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a diretora adjunta Ester Kosovski destacou que, na atual gestão, as mulheres estão mais presentes na diretoria, nas comissões…
A oxigenação do Poder Judiciário e a garantia absoluta das prerrogativas dos advogados, que detêm o monopólio da representação da cidadania nos tribunais, são imprescindíveis à preservação do estado democrático de direito e à legalidade das ações, investigações e processos…
Não havia como ser diferente. Diante dos retrocessos políticos deflagrados em 2016, sobretudo nos primeiros meses do ano, fortemente marcados pelo confronto e o radicalismo de ideias divergentes, o IAB assumiu a responsabilidade institucional de contribuir para a pacificação nacional.…
Pelo furto de 15 barras de chocolate avaliadas em R$ 75, uma pessoa é condenada a 10 meses de reclusão em regime inicial fechado. A defesa apela com base no princípio da insignificância. A segunda instância, além de não reformar…
Em defesa do princípio da presunção da inocência, gravemente ferido pela decisão que, em flagrante violação de cláusula pétrea da Constituição Federal, permitiu a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença, desrespeitando o art. 283 do…
Desde a fundação dos cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, a advocacia brasileira tem percorrido uma trajetória marcada pela resistência a tempos de trevas e pela satisfação cívica de contribuir para o aprimoramento da ordem jurídica nacional. As…
A homenagem é um ato generoso de reconhecimento. A deferência às trajetórias de Benedito Calheiros Bomfim e Candido de Oliveira Bisneto, à luta pela democracia travada pelos diretores do Caco que tiveram os seus mandatos cassados pelo regime militar nos…
No último dia 30 de março, ao ser reconduzido - juntamente com toda a Diretoria - ao segundo mandato consecutivo à frente do IAB, relembrei os desafios e obstáculos ultrapassados nos últimos dois anos, assim como as conquistas e o…
O comparecimento dos membros efetivos do IAB à Assembleia Geral Eleitoral, marcada para o dia 30 de março, será uma oportunidade, imprescindível ao saudável exercício da vida associativa, de participar do democrático processo de escolha da Diretoria que ficará à…
É motivo de orgulho e imensa satisfação o êxito alcançado pelos esforços empreendidos pela atual Diretoria. Em 2015, duplicamos para 74 o número de novos consócios, em comparação com os 37 que ingressaram no nosso Instituto em 2012. Em todas…
Tempos difíceis tem vivido a advocacia brasileira. Em flagrante desrespeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório, decisões judiciais recentes vêm afrontando princípios constitucionais consagrados e ameaçando as garantias que somente o processo penal democrático é capaz de conferir…
Sem a forte liderança e o espírito de solidariedade associativa de homens como os ex-presidentes Carlos Henrique de Carvalho Fróes e Aloysio Tavares Picanço, que nos deixaram recentemente, o IAB não teria alcançado a longevidade que o aproxima da comemoração…
Um dos mais renomados juristas brasileiros, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, recebeu o apoio público e irrestrito do IAB, imediatamente após ter seu nome indicado pela Presidência da República. Seu nome foi acolhido, por unanimidade, pelos…
Como já anunciado, nos meses de recesso, promovemos uma ampla remodelação em toda a sede do IAB no Rio de Janeiro. A grande reforma que a atual administração promoveu não interferiu na beleza original do plenário histórico do IAB. Ela…
O ingresso de 50 consócios efetivos e seis membros honorários, dentre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski - o segundo magistrado a se filiar ao IAB no exercício da Presidência da mais alta Corte do…
Na primeira semana de agosto, iniciamos as obras de remodelação da sede do IAB. Teremos um novo espaço com gabinete da presidência, sala de reunião para as comissões e diretoria, sala de estar para os sócios, entrada independente para as…
Vivemos uma hora privilegiada da história do País. Várias leis aguardam o lento processo legislativo para serem reformadas e modernizadas: os códigos Comercial, Penal, de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, as leis de Arbitragem e Mediação, além de…
Na noite de 3 de junho, a Câmara dos Deputados reconheceu o papel social da advocacia brasileira. Por 341 votos a nove, com somente duas abstenções, os deputados federais decidiram pela aprovação do Supersimples para os advogados e pela inclusão…