Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II – ATAS
- Atas para leitura: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IB realizada em 03 de maio de 2023.
- Atas para Votação: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023
III – POSSES
- 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT´ANNA QUINTANILHA
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS - 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES
PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA - 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES. - 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO, DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
V – INDICAÇÕES
- Indicação n. 39/2023
Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Medida provisória nº 1.154/23. Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente & da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, acarretando em retrocesso nas temáticas ambiental e indígena.
Palavras-Chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Poder Executivo; Meio Ambiente; Povos Indígenas. - Indicação n. 40/2023
Autor da Indicação: Marcio Barandier
Matéria: Proposta de indicação para parecer. Projeto de Lei 1918/2021, do Senado Federal. Processo penal. Paridade de gêneros
Palavras-Chave: Código de Processo Penal – Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Paridade de gêneros.
VI – ORADORES INSCRITOS
VII – PARECER
- Parecer na Indicação 031/2023
Autor da Indicação: Bernardo Gicquel
Matéria: Necessidade de análise mais profunda do Projeto de Lei 576, de 2021, do Senador (atual presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A) Jean Paul Prates (PT/RN), acerca da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
Relator: Luís Fernando Priolli - Comissão de Energia e Transição Energética
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- 1 MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS - 2.MEMBRO EFETIVO (PI)
PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA - 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE - 4.MEMBRO FETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO - 5.MEMBRO FETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE. - 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES - 7.MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS - 8.MEMBRO FETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS - 9.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI - 10.MEMBRO FETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. - Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 85, jul./set. 2022. - Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXV, n. 158, mar./abr. 2023
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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
II – ATAS
- Atas para leitura: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023.
- Atas para aprovação: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.
III – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
PROPONENTE:DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR - 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NÁDIA DE ARAÚJO
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO.
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS - 2. MEMBRO EFETIVO (PI)
PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA - 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE - 4. MEMBRO FETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO - 5. MEMBRO FETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE. - 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES - 7. MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS - 8. MEMBRO FETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS - 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI - 10. MEMBRO FETIVO
PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
V – INDICAÇÕES
- Indicação n. 037/2023
Autor: Oscar Bittencourt
Matéria: Proposta de elaboração de parecer sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
Palavras-Chave: Silêncio Administrativo, Projeto de Lei nº 2481/2022.
VI – ORADORES INSCRITOS
ORDEM DO DIA
VII – PARECER
- Parecer na Indicação n.033/2023 – Regime de Urgência
Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
Relatores: Paulo de Bessa Antunes – Comissão de Direito Ambiental / Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – Comissão de Direito da Integração
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE. - 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA - 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO - 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE - 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA - 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO - 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO - 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
MENEZES, Evandro Corrêa. O segredo profissional do advogado: (doutrina e legislação). Bahia: Livraria Progresso, 1953.
ROBERT, Henri. L'avocat. Paris: Hachette, 1923. - Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 79, ed. especial, 2022. - Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 273, maio 2023. - Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3171, maio 2023.
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