Data da sessão: 02/02/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES:

 
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. BRYAN DE MOURA ALEGRIA
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA.
RAFAELA FARONI GANEM.

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO MENESCAL KALACHE
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FERNANDO MENESCAL KALACHE
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE


III – INDICAÇÕES
 
1-Indicação nº 01/2022 sobre os Projetos de Lei nº 1.360-A/2021, 1.386/2021 e 2033/2021, da Câmara dos Deputados (visualizar)
Matéria: Criam mecanismos de prevenção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente e propõe uma série de medidas de incremento de escalas penais e de endurecimento de punição. 
Palavras-chave: Direito Penal. Crime contra a vida. Homicídio. Crime contra menor de 14 anos. Crime contra descendente ou contra enteado.  
Autor da Indicação: Dr. Christiano Fragoso.


IV- PARECER
 
Parecer na indicação nº 006/2021 sobre alteração no Estatuto do Idoso (visualizar)
Autor da indicação: João Carlos Castellar
Matéria: Projeto de Lei nº 5.317/2020, de autoria da Deputada Edna Henrique, que altera a Lei nº 10.741/2003, Estatuto do Idoso, para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso. 
Palavras-chave: Direito Penal. Projeto de lei nº 5.317/2020. Lei 10.741/2003. Estatuto do Idoso. Crime de violência patrimonial.
Relatora: Dra. Carolyne Albernard, da Comissão de Direito Penal.


V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
 
1. MEMBRO EFETIVO (BA)
PROPOSTO: DR. ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR.  BRENO ZANOTELLI DE LIMA    
PROPONENTE: DR. JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO    

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA
PROPONENTE: DR. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES e ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA 
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR.  LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
PROPONENTES: DR.  ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.

7.MEMBRO EFETIVO (MG)        
PROPOSTO: DR. MARCELO KOKKE GOMES
PROPONENTE: DR.  PAULO DE BESSA ANTUNES
    
8.MEMBRO EFETIVO (RJ)        
PROPOSTO: DR. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. JOSE BERNARDO CABRAL.

9.MEMBRO EFETIVO (DF)    
PROPOSTO: DRA. RENATA MALTA VILAS BOAS
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

10.MEMBRO EFETIVO (SP)        
PROPOSTO: DR. RODRIGO KOPKE SALINAS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. 
LEILA POSE SANCHES.

11.MEMBRO EFETIVO (PA)        
PROPOSTO: DR. SAVIO BARRETO LACERDA LUIMA
PROPONENTE: DR. ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA    

12.MEMBRO EFETIVO (SP)        
PROPOSTO: DR. YGOR COLALTO VALERIO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES.


VI - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
 
Doação do consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a Unasul como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional Sulamericano. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.

Doação do consócio Fabio Luiz Gomes
GOMES, Fabio Luiz (Coord.). Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022.

Doação do autor Leonardo Umbelino
UMBELINO, Leonardo. Licitações de seguros: as sociedades seguradoras e corretoras nas contratações pela administração pública. Curitiba: Juruá, 2021.

Doação do Escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.
CUNHA, Martim Vasques da. Um democrata no direito: a vida e o exemplo de Mário Sérgio Duarte Garcia. São Paulo: Metalivros, 2021.

Doação do autor Leonardo de Campos Melo
MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades: a prática arbitral CCI e sua compatibilidade com o direito brasileiro. São Paulo: Forense, 2013.

Doação do autor Marcílio Marques Moreira
MOREIRA, Marcílio Marques. Confissão liberal. Rio de Janeiro: Sintra, 1984.

MOREIRA, Marcílio Marques. Poder, liberdade, desenvolvimento: indicações para o debate brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980.

Instituto dos Advogados Brasileiros
MOREIRA, Marcílio Marques. Indicações para o projeto brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1971.

MOREIRA, Marcílio Marques. The brazilian quandary. New York: Priority Press Publications, 1986.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3140, dez. 2021.

Doação do Tribunal Regional Federal 4ª Região
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO. Porto Alegre:TRF4, ano 32, n. 107, 2021.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 80, abr./jun. 2021.

Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 53, n. 104-105, jan./dez., 2020.

Doação do Conselho Regional de Economia - Corecon-RJ
JORNAL DOS ECONOMISTAS. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, n. 387, nov. 2021.

Doação do Instituto dos Magistrados do Brasil
IN VERBIS. Rio de Janeiro: IMB, n. 48, ano 25, 2021.

Doação da Union Internationale des Avocats
JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocats, 3, 20