OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II - ATAS
- Atas para leitura: Ata da 84ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de maio de 2024;
- Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024;
- Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
III - POSSE
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
- PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
- PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
- PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
V - INDICAÇÃO
- Indicação nº 41/2024
- Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
- Matéria: Direito Processual Civil. PL 912 de 2024. Artigo 485 do Código de Processo Civil. Ausência das partes em audiência de conciliação. Abandono processual. Estudo jurídico à luz da moderna processualística.
- Palavras-chave: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Abandono Processual.
VI - ORADORES INSCRITOS
- 1. Dr. Joycemar Lima Tejo
VII - PARECERES
- Pareceres na Indicação nº 29/2023
- Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
- Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
- Relatoras: Dra. Nara Pinheiro Ayres de Brito, da Comissão de Direito Constitucional, Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, da Comissão de Direito Administrativo e Dra. Marcia Dinis, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação da autora Letícia Maria R. T. Lima
- LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021.
- Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
Downloads
- Ata da 84ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 22 de maio de 2024 - AGO
- Ata da 85ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29 de maio de 2024
- Ata da 86ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05 de junho de 2024
- Indicacao nº 41_2024
- Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31072024
- Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissão de Direito Administrativo
- Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissões de Direito Penal e de Criminologia
- Parecer_Indicacao nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
II – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
- PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
- 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
- PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER
- 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
- PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
- 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
- PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
- PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS