Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

***** EM MANUTENÇÃO ****

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.
 

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
    PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS; DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA E
    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
    PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO 

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA 
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES 
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     

IV- INDICAÇÕES:
 

Indicação nº 53/2024

Autor: Luis Fernando Priolli
Matéria: Projeto de Lei nº, 327/2021 que altera as Leis nº 13.988, de 14 de abril de 2020; 11.848, de 31 de maio de 2007; e 9.991, de 24 de julho de 2000, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Palavras-chave: Energia; Transição Energética; Infraestrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.

Indicação nº 54/2024

Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Inteligência artificial e transparência algorítmica. Projeto de lei nº 3.088/24. O uso de novas tecnologias nas relações trabalhistas deve se dar dentro do espírito protetivo que rege a legislação juslaboralista.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Inteligência Artificial; Transparência Algorítmica.

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:
 

VI - PARECER:

Pareceres na indicação nº 35/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela
Matéria: Análise técnica sobre a admissibilidade de prisão civil do devedor de alimentos de cunho indenizatório.
Relatoras: Rosângela Gomes, da Comissão de Direito Civil; June Cirino, da Comissão de Criminologia.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Aurélio Wander Bastos

BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024.

Doação do consócio Ricardo Genelhú

HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso! uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v.

Doação do autor Lutero de Paiva Pereira

PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.

LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.

Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11).

Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio

GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 289, set. 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3200, set. 2024.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, abr./jun. 2024.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 hs

Dia 21 de agosto às 17h

Local: Confederação Nacional do Comércio (CNC)  
Av. General Justo , 307 9º andar - CENTRO - RJ

Confirme sua presença com antecedência

RSVP

(21) 2240-3173 / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
 

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

ORDEM DO DIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ    
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
  • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER

• 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
  • PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ

• 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
     
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
  • PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS