Aviso de Pauta - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros

IAB | 81º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS:

Atas para votação: Ata da 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2024.

III – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
- PROPONENTES:DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;

IV – INDICAÇÃO

Indicação nº 23/2024
- Autora: Marcia Dinis
- Matéria: Resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024. Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
- Palavras-chave: sistema prisional; população LGBTQIA+; acolhimento.

V – ORADORES INSCRITOS

Joycemar Lima Tejo

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

Parecer na indicação nº 26/2023
- Autor da indicação: Daniel Felipe Apolônio G. Vieira
- Matéria: Projeto de Lei nº 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
- Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito do Trabalho.
Parecer na indicação nº 01/2024
- Autor da indicação: João Carlos Castellar
- Matéria: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), visando alterar “o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de roubo e furto de aparelho celular ou dispositivo eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros”.
- Relator: Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro
- PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 - fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
- PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 - fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
Doação do Consócio Solon Sehn
- SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
- SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Doação do Consócio Gabriel Sant’Anna Quintanilha
- QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024.

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IAB | 79º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2024 e Ata da 76ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024.

III – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
- PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA; DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
- PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES;
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
- PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMANE DR. ROGERIO BORBA DA SILVA;
2. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
3. MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
- PROPONENTES:DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;
4. MEMBRO EFETIVO (MA)
- PROPOSTO: DRA. SÂNYA CECILIA AQUINO DE SÁ
- PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
- PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA.MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS.

V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 18/2024
- Autor: Marcio Barandier
- Matéria: Projetos de Lei do Consórcio de Integração Sul e Sudeste para segurança pública. Alterações no CPP, CP e LEP.
- Palavras-chave: Segurança Pública - Código de Processo Penal – Código Penal – Lei de Execução Penal – Audiência de custódia – Abordagem policial – Monitoração eletrônica – qualificadora em crime de homicídio.

VI – ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

VII – PARECERES:

Parecer na indicação nº 46/2023
- Autor da indicação: Antonio Vieira Sias
- Matéria: Análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.787/19, que visa a alterar a Lei nº 9.613/98 (Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro), para incluir no art. 9º, como sujeito ao cumprimento da referida lei, os prestadores de serviços de advocacia.
- Relator: Marcelo Ruivo, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação nº 72/2022
- Autor da indicação: Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
- Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
- Relator: Martonio Mont´Alverene Barreto Lima, da Comissão Direito Constitucional.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
- PROPONENTES: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS
- PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
- PROPOSTA: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS;
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTA: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
- PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTA: DR. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
- PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Josinaldo Leal de Oliveira
- OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Pagina, 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3189, mar. 2024.
Doação da Union Internationale des Avocats
- JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocats, 2, 2023.

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