A estrutura da administração pública, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Leonel Pires Ohlweiler, torna favorável a incidência do assédio moral nesse espaço. Durante o evento Código Lilás e a política pública federal de prevenção e tratamento do assédio e discriminação…
O caráter nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi reafirmado com a posse de mais oito associados do Distrito Federal. Fernanda Foizer Silva, Charles Dickens Ázara Amaral, Luís Paulo Guedes de Albuquerque Ribeiro, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Marcos Aurélio Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos, Raquel de Andrade Vieira Alves…
Uma simples busca sobre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na internet daria conta de que a instituição jurídica mais antiga das Américas foi fundada em 7 de agosto de 1843. Apesar de a data ser celebrada até hoje, 182 anos depois, como aniversário da entidade, o diretor de Biblioteca…
“O que temos hoje, em termos de regulamentação do uso do digital no Direito, é um arcabouço esporádico. Precisamos, de fato, de uma unificação, sobretudo em relação à coleta e preservação da cadeia de custódia de provas. ”A afirmação foi feita pelo subdefensor público-geral federal, Robson Souza, durante o evento…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada nesta quinta-feira (21/8) durante a abertura da 23ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que acontece nesta semana na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Na ocasião, a dirigente da Casa de Montezuma outorgou…
Nesta quarta-feira (20/8), o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou moção que pede a paz e o cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, territórios hoje ocupados militarmente. A entidade ressaltou a necessidade do “fim do extermínio de pessoas pela fome, sede, destruição de seus lares,…
O oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (20/8), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito…
Vinicius Cordeiro e Pedro Corrêa Canellas, especialistas em Direito Eleitoral, e Bruno do Amaral Gama, que atua na área do Direito Imobiliário, são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Todos do Rio de Janeiro, eles tomaram posse como membros efetivos durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/8),…
O legado de excelência jurídica do professor, jurista e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) Amauri Mascaro Nascimento foi destacado pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, que compareceu à homenagem ao magistrado realizada pela Corte. Nesta terça-feira (19/8),…
Em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o doutor em Direito Marcelo Junqueira Calixto apresentou a Teoria da Perda da Chance – ideia desenvolvida na França, que tem sido aplicada pela jurisprudência brasileira para responsabilizar, entre outros casos, profissionais da saúde em situações nas quais outra conduta médica evitaria…