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Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rafael Fagundes lançará o livro A insignificância no Direito Penal brasileiro, na próxima terça-feira (19/10), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá debate…
A fragilização das políticas públicas e a diminuição dos direitos fundamentais, causadas pelas reformas trabalhista e administrativa realizadas pelo Estado ultra neoliberal serão debatidas na segunda-feira (18/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Sobre os impactos decorrentes das reformas farão palestras os advogados Gisela Gondin Ramos e Manoel Messias…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (15/10), quando se comemora o Dia do Professor, que “o centenário IAB, berço da cultura e educação jurídicas do Brasil, presta a sua homenagem aos mestres, com carinho, exigindo das autoridades públicas atitudes de respeito e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento, no dia 15 de dezembro, do Recurso Extraordinário (RE) 955.227, que tem como relator o ministro…
Os criminalistas Roberta Pedrinha, 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e Sergio Duarte, membro da comissão, lançarão o livro Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019, nesta sexta-feira (15/10), às 17h, no canal TVIAB no…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 85 anos, do consócio Vargas Vila Cruvello D’Ávila, ocorrida nesta terça-feira (12/10), em Niterói (RJ). Vargas Vila, como era conhecido entre os colegas, ingressou no IAB em 1987, presidiu a subseção da seccional da OAB/RJ em Niterói (1989/1991)…
“A fenomenologia é vista por vários ângulos, mas eu tenho seguido a orientação de que ela é uma grande teoria do conhecimento”, afirmou o presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta segunda-feira…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tornou obrigatória a inclusão da autodeclaração de cor ou raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). No Diário Eletrônico da OAB desta sexta-feira (8/10) foram publicadas a Resolução 3/2020 e o Provimento 199/2020, por meio dos quais o Conselho Pleno…
O presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e a vice-presidente, Maria Lucia Gyrão, farão palestras no webinar A fenomenologia, na próxima segunda-feira (11/10), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A quinta…
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), Cassio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), participou nesta sexta-feira (8/10), no canal TVIAB no YouTube, de webinar realizado pela Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e afirmou: “A…