SESSÃO PLENÁRIA

MOÇÕES

Na madrugada do dia 27 de novembro do presente ano, a Mesquita Imam Ali, situada no município de Ponta Grossa-PR, sofreu o ataque de vândalos que, dentre outros atos de vilipêndio, incendiaram o livro sagrado dos mulçumanos, o Corão. O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a apuração do crime…
O Instituto do Advogados Brasileiros, vem, por sua presidente, e tendo em vista a aprovação por parte do Plenário, apresentar MOÇÃO de apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional formulada e assinada pelo o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil” (FNArq) e demais entidades, no sentido de…
Tem sido noticiado nos meios jornalísticos de todo o país, o encarceramento preventivo de pessoas inocentes pela justiça criminal com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de Delegacia Policial. Tal fato constitui violação das garantias constitucionais e afronta ao artigo 226 do Código de Processo Penal, que exige no seu procedimento…
Proponente: Leila Maria Bittencourt da Silva O IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, em sessão de 8 de setembro de 2021, aprovou, por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e aos seus Ministros, especialmente aos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, este também na qualidade de…
Na qualidade de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, nós da Comissão de Liberdade Religiosa, apresentamos MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil, diante da invasão on line de hackers, como noticiado pela Mídia Nacional, com exibição de links contendo mensagens antissemitas, ocorrida na…
MOÇÃO de REPÚDIO[1] diante da presença de garimpeiros em terras indígenas que provocam prejuízos à saúde e à vida das populações vulneráveis. O IAB na sua tradição de defesa de direitos humanos e dos mais vulneráveis em face da presença indesejada, ilegal e inconstitucional dos garimpeiros em terras indígenas  conclama…
O Instituto dos advogados Brasileiros, por deliberação da sessão plenária de 18 de agosto de 2021, aplaude a nota de apoio às cotas raciais e de gênero, aprovada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto última, subscrita por seu presidente Luciano bandeira, que desta…
Na qualidade de membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, eu Leila Bittencourt, apresento MOÇÃO DE APOIO à ALERJ que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.2131/16, que versa sobre impedimento de agentes masculinos realizarem custódia e guarda de meninas nas unidades socioeducativas, conforme Princípios e Boas Práticas para a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (MPV nº 1.040/2021), conhecida como MP da Modernização do Ambiente de Negócios no País. A Medida Provisória nº 1.040, editada pela Presidência da República em 29 de março de 2021,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de repúdio assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e aprovada pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (7/7), criticou duramente o PL 490/07, que permite alterar demarcações de terras indígenas. “O projeto atinge valores republicanos inestimáveis em sede de…
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