Objetivo Geral:
Analisar o tema da reparação da escravidão negra e indígena, apresentando os fundamentos históricos e jurídicos no âmbito do direito internacional e do ordenamento jurídico brasileiro.

Objetivos Específicos:

• 1. Explorar os fundamentos para a reparação no direito internacional e direito interno, articulando com propostas:
• a. Analisar as normas internacionais e nacionais;
• b. Examinar o Parecer Jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB;
• c. Investigar as recentes iniciativas no Judiciário e no Ministério Púbico Federal;
• d. Discutir propostas de políticas públicas de reparação.

• 2. Apresentar estratégias e políticas de reparação:
• a. Destacar modelos internacionais de reparação que reconheçam as interseções entre a escravidão, o racismo e as questões ambientais;
• b. Propor estratégias de reparação alinhadas com os princípios da justiça social e ambiental.
  
  
• 3. Ressaltar Estratégias Jurídicas para Reparação e Justiça Ambiental:
• a. Refletir como as estratégias legais podem ser empregadas para buscar reparação e justiça ambiental;
• b. Estimular estudos e abordagens inovadoras e críticas para superar obstáculos jurídicos na consecução de objetivos reparatórios;
• c. Debater estratégias de atuação da advocacia no sistema de justiça com foco na reparação da escravidão.

• Humberto Adami Santos Júnior
• Vanilda Honória dos Santos

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1. Associados remidos e efetivos do IAB, em dia com suas obrigações associativas
2. Ex-alunos da ESIAB
3. Grupos de 06 (seis) alunos da mesma instituição, organização ou escritório terão (1) uma inscrição gratuita. Este desconto está condicionado a comprovação de vínculo com a instituição e ter uma única fonte pagadora.

A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
É necessária a participação ao vivo e gravadas em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.
As aulas ficarão disponíveis até (03) três meses após a última aula do curso.
A ESIAB se reserva o direito de efetuar alterações e substituições no corpo docente, dia e hora de aula.