Doação da Comissão de Direito Constitucional do IAB. SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto Dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela comissão de direito constitucional. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020. A obra traz artigos dos membros da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que falam sobre os 30 anos da Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã e marco da redemocratização do Brasil, elaborada após o fim do regime autoritário em que vivia o país após o golpe civil-militar de 1964.
Doação do Consócio Guilherme Magalhães Martins MARTINS, Guilherme Magalhães e Longhi, João Victor Rozatti (orgs.). Direito digital: direito privado e internet. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. O livro tem como base o grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ. A obra traz artigos divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia, com foco nos problemas gerados pela regulamentação civil da internet no Brasil.
Doação do Consócio Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy (org.). Um país de muitos golpes?: o Brasil em perspectiva multidisplinar. Rio de Janeiro: Gramma, 2019. A obra apresenta textos de renomados professores de direito, história e ciências políticas, que falam sobre eventos importantes da história do Brasil e, que podem ser considerados como “golpe” ou não de acordo com cada um dos autores.
Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna MORAIS, Fabíola Vianna e GOMES, Fabio Luiz (orgs.). Diálogos do novo direito processual civil. São Paulo: Almedina, 2019. O livro apresenta uma série de artigos da autoria de juristas e profissionais do direito, que comentam sobre as novidades e dificuldades enfrentadas à frente da atualização do Código de Processo Civil de 1973, a Lei 13.105/15.
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior (org.). Direito processual em movimento: vol. III. Curitiba: CRV, 2019. O oitavo volume da “Coleção Direito Processual em Movimento” traz artigos com temas voltados para o universo dos processos civis, penais e a solução de conflitos, através da mediação e arbitragem, com base no Código de Processo Civil de 2015.
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Código de processo civil do Estado de Minas Gerais: Lei nº 830 de 07 de setembro de 1922 texto legal e breves apontamentos históricos. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. A obra apresenta o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais com comentários feitos pelo autor, que apontam a sua ligação com o trabalho e o progresso que o Código trouxe a época de sua publicação.
Doação do autor Roy Reis Friede FRIEDE, Reis. Reflexões sobre segurança pública e corrupção. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. O livro escrito pelo desembargador Reis Friede é o resultado de profunda pesquisa sobre os temas segurança pública e corrupção. O autor apresenta um quadro com os assuntos mais importantes sobre os temas, como estudos de caso que envolvem os fenômenos, aplicação de conceitos, analogia de sistemas de governo e suas atitudes frente a questões como armamento, entre outros assuntos.
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Clóvis Beviláqua: sua vida, sua obra. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição do livro “Clóvis Beviláqua” é uma homenagem da editora e seus familiares, ao jurista e escritor de Silvio Meira. No livro, o autor fala sobre a vida e obra do jurista, filósofo e historiador Clóvis Beviláqua.
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do império. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição da obra “Teixeira de Freitas: o juriconsulto do império” tem como objetivo revistar as obras lançadas pelo ilustre jurista Silvio Meira. Nessa obra, o autor faz uma homenagem ao grande jurista e legislador, Teixeira de Freitas, que se tornou objeto de estudo no Brasil e no exterior por conta da importância dos trabalhos publicados.
Doação da Consócia Inês da Trindade Chaves de Melo MELO, Inês da Trindade Chaves. Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa. [Rio de Janeiro]: Lumen Juris, [2018]. A autora faz uma análise das questões mais polêmicas a respeito da Lei 8.429 de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que foi aprovada com o objetivo de combater atos de improbidade.