Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019. O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed. A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.
Doação do Consócio e autor: Bruno Fernandes Carvalho CARVALHO, Bruno Fernandes. Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais. São Paulo: LiberArs, 2019. O livro aborda o tema compliance, principal instrumento de prevenção ou detecção de irregularidades empresariais, incluindo as infrações penais. O autor apresenta o que existe de mais recente e importante a respeito dos programas de compliance na teoria e na prática, a partir da evolução histórica destacando o pioneirismo dos EUA nessa área.
Doação do autor: Bernardo Lima Barcellos SOUSA, António Francisco de (org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária. Cuiabá: Umanos, 2019. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) Organizado e escrito por delegados da Polícia Judiciária brasileira, com a ajuda do professor doutor António Francisco de Sousa, da Universidade do Porto, o livro apresenta textos em que os autores contam suas experiências práticas como delegados.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. M. M. de. Meio ambiente e mudanças climáticas: os compromissos legais firmados efeitos internacionais e no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. Estudo que trata sobre a mudança climática a partir do aumento alarmante dos índices de degradação ambiental. A autora aborda temas como a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial sobre as mudanças climáticas, cujo grande desafio é evitar que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória. Apontando entre outras coisas, a educação como meio de diminuição da degradação ambiental.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. Maciel M. de. Direitos humanos – para onde caminham? Aspectos gerais em sua evolução. Dissertação (mestrado) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1981. A obra trata sobre as manifestações dos Direitos Humanos desde a antiguidade. Faz uma análise das principais civilizações, dos textos jurídicos e, da importância da religião e da filosofia, que já mostravam a existência desses direitos na antiguidade. Na Idade média apresenta o Direito Natural e a carta Magna e, no Estado Moderno a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Doação do Consócio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho CAMPOS, A. B. Carneiro de. Direito público aéreo: a natureza jurídica do espaço e a navegação área; em anexo: código brasileiro do ar com anotações e jurisprudência. Rio de Janeiro: [Irmãos Di Giorgio & cia] 1941. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) A obra trata sobre um capítulo do Direito que surgiu com a descoberta da aviação e o crescimento das grandes empresas aéreas. O autor aborda temas como o que é o espaço, a quem ele pertencia e, como ficariam os direitos das nações a esse espaço. O autor explica todas essas questões a partir dos aspectos jurídicos, examinando-as com a precisão de um exímio conhecedor do assunto.
Doação da autora: Manoela Queiroz Bacelar Bacelar, Manoela Queiroz. Tombamento: afetos construídos. Fortaleza: IBDCult, 2016. A publicação aborda os 80 anos do Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil. A autora explica que o tombamento foi a maneira encontrada para proteger a identidade de um local e/ou de um povo, através da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. O livro apresenta vasto material iconográfico de vários bens tombados em diversas esferas da administração pública de Fortaleza.
Doação da Consocia e Autora: Dra. Roberta Macedo de Souza Aguiar AGUIAR, Roberta Macedo de Souza. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. Este livro, traz o estudo de um dispositivo legal sobre a aplicação da Teoria da Desconsideração, no que concerne a legislação pertinente ao Direito de Família brasileiro, o legislador, ao determinar a irrevogabilidade do regime de bens do casamento (art.230 do Código Civil/16), já previa a hipótese de fraude ou abuso de direito com o fim de causar prejuízo à meação do cônjuge ou a obrigação alimentícia, ao estipular que o regime de bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento e é irrevogável. A autora ao elaborar…
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Com a palavra o criminalista: 20 anos de advocacia e magistério. Salvador: (o autor) 2014. Com a palavra, o homem, o professor, o criminalista, sobe na tribuna, exerce o seu direito, realiza o seu sonho. É um advogado criminalista dos mais renomados e apaixonados que existem. Faz do trabalho sua razão de viver, já percorreu boa parte da estrada e conhece os atalhos, o autor confirma sua capacidade interpretativa e usa missão que tem como advogado.