Doação do Consócio Jose Alfredo Ratton SZABÓ, Ilona, RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. O livro apresenta um estudo sobre o sistema da segurança pública e justiça criminal no Brasil. As autoras, Ilona Szabó e Melina Risso, salientam que é possível tornar as cidades mais seguras utilizando inteligência, investigação e prevenção.
Doação do Consócio Marcio Barandier BARANDIER, Marcio (org.). Lei anti crime?: estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. O livro traz uma coletânea de artigos escritos por membros da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, com a organização do Dr. Marcio Barandier. O objetivo do projeto é confirmar o compromisso do IAB com a ordem jurídica constitucional.
Doação das Consócias Christiane do Vale Leitão, Ana Paula Araújo de Holanda e Francilene Gomes de Brito CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA PELO ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES (org.). Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil. Brasília: FDRP/USP, 2019. A publicação é fruto do trabalho do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, cujo objetivo é estimular debates sobre as dificuldades na prevenção desse tipo de violência e, fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o direito brasileiro.
VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). A princesinha prendada. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014. O livro conta a história de uma princesa que não aceita a vontade dos pais de casá-la com um príncipe e, prefere estudar e viver outras experiências da vida.
VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). João sem braço. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019. Baseado em fatos reais, o livro apresenta a história de um menino, que apesar de não ter um braço, gosta de jogar futebol.
Doação da autora Marcia Sucupira Viana VIANA, Marcia Sucupira. O I Sistema de cultura do município de Fortaleza. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2009. O livro é um importante estudo sobre política, cultura e política cultural. A autora trata sobre o processo de implantação do I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza, a partir do aspecto constitucional dos Direitos Culturais e da legislação do municipal.
Doação da Consócia Ana Paula Araújo de Holanda RAMALHO NETO, Deodato J., MOTA, Marcelo e VASQUES, Roberta D. (coords.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: Conselho Federal da OAB, v. 3, 2019. A obra apresenta uma coletânea de artigos que tratam sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O livro apresenta um cenário revelador sobre os avanços alcançados e, os obstáculos ainda enfrentados para que os direitos fundamentais sejam amplamente respeitados.
Doação da Fundação Konrad Adenauer Stiftung STEINER, Sylvia Helena e BRANT, Leonado Nemer Caldeira (orgs.). O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: Konrad Adenauer Stiftung; CEDIN, 2019. Organizado pela Dra. Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), e pelo Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant, Presidente do Centro de Direito Internacional (CEDIN), o livro é um estudo voltado a diplomatas, acadêmicos e profissionais ligados ao Direito e às Relações Internacionais. A obra é composta por textos que fazem comentários sobre cada artigo do Estatuto de Roma.
Doação da Catalivros Distribuidora GUEDES, Marco Aurelio Peri. Estado e ordem econômica e social: a experiência constitucional da República de Weimar e a constituição brasileira de 1934. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2019. O autor faz um estudo sobre a constituição alemã, durante o período da República de Weimar, com o objetivo de identificar o surgimento e o desenvolvimento dos direitos sociais e, compará-la com a constituição brasileira de 1934.
Doação da Consócia e autora Ana Luiza Barbosa de Sá SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Controle racional das normas de direito penal econômico. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014. A autora faz estudo sobre as relações entre o Direito e a Economia, apresentando as teorias e uma análise econômica do Direito e do Direito Penal. O livro discorre sobre o bem jurídico, discute sobre a inserção do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasileiro e, indica parâmetros lógicos na criação e aplicação das leis penais econômicas