Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto. Comentários à convenção 158 da OIT: garantia do emprego. O autor faz comentários acerca da Convenção nº 158, de 1996, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dá ao trabalhador o direito de saber o porquê do termino da sua relação de emprego com o seu empregador.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto e LEITE, Maria Clara Sampaio. Reforma do processo trabalhista: individual e coletivo. Brasília: Consulex, 2006. Os autores fazem comentários a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 30 de dezembro de 2004. Apresentam um trabalho consistente em que tomam posições e apresentam soluções as mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 45.
Doação Tribunal Regional Federal 2ª Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO. Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4877-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. Rio de Janeiro: TRF2, 2019. O livro diz respeito a artigos apresentados em evento que aconteceu na sede do TRF2 em 2018. O evento contou com a participação de juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro, além de exposições e ato inter-religioso, conduzido por sacerdotes de matriz africana, da fé cristã e da judaica.
Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela (org.). Samba no pé & direito na cabeça. São Paulo: Saraiva, 2012. A obra apresenta artigos jurídicos inspirados em sambas. Os autores utilizam o samba como mecanismo para criar técnicas de ensino que quebrem a distância do universo jurídico e, o cotidiano da população, na educação jurídica em diversas áreas do direito.
Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela. Participação cidadã na gestão pública: a experiência da Escola de Samba Mangueira. São Paulo: Saraiva, 2012. A livro apresenta um estudo sobre as práticas sociais promovidas pela Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira em sua comunidade. A autora aponta que é possível utilizar alternativas capazes de reinventar a sua história, valorizando a cultura de paz, de solidariedade, justiça e inclusão social.
Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela (org.). Direito no Cinema Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2017. Obra composta por vários artigos de mestres e doutores, que utilizam as produções cinematográficas como uma nova maneira de ver e entender o direito. A intenção dos autores é mostrar que a cultura também pode enfrentar a naturalização de preconceitos e discriminação social.
Doação do Consócio e autor: René Ariel Dotti DOTTI, René Ariel (Parecer). Supremo Tribunal Federal (Inquérito n. 4781). Ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 572. São Paulo: Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, 2019. Parecer que questiona a validade jurídica do Inquérito nº 4781, aberto pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli. O inquérito trata sobre a divulgação de notícias falsas (fake News), que afetam a honra e a segurança dos membros e familiares do Supremo Tribunal Federal.
Doação da Editora Intrínseca OTAVIO, Chico e TARDÁGUILA, Cristina. Você foi enganado: mentiras, exageros e contradições dos últimos presidentes do Brasil. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. A proposta dos autores é mostrar as mentiras contadas pelos políticos brasileiros, tanto candidatos à Presidência da República, quanto os vice-presidentes e presidentes eleitos. O livro apresenta vários episódios mentirosos ou omissos contados à população tais como, presidente eleito que posou para foto em hospital para não mostrar seu verdadeiro estado de saúde e, presidentes que depois de eleitos fizeram exatamente o contrário do prometido durante campanha eleitoral.
Doação do Consócio: João Carlos Castellar BOLETIM da SACERJ. Rio de Janeiro: SACERJ, 2019. n. 3. O Boletim da SACERJ apresenta artigos nas seções de doutrina, jurisprudência comentada e literatura do Boletim, com textos dos associados. Essa edição traz artigos científicos que abordam temas como, criminologia, processo penal e política criminal para drogas.
Doação do Consócio e autor: Luiz Fux FUX, Luiz. Processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O autor tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, principalmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Os temas mais importantes são apresentados de forma introdutória, em uma linguagem de fácil entendimento ao público sem conhecimento técnico, sem, no entanto, deixar de lado a técnica processualista.