A Taxa de Incêndio é um tema que desperta dúvidas recorrentes entre os moradores do Estado do Rio de Janeiro. Todo início de ano, muitos se perguntam por que recebem uma cobrança adicional relacionada a um serviço que, em regra, não utilizaram. A despeito de sua longa existência — foi criada ainda na década de 1970 —, essa contribuição continua gerando polêmicas, tanto no campo jurídico quanto no cotidiano dos contribuintes. Neste momento, o assunto ganhou ainda mais relevância: o…

A obra “Conflitos de interesses entre sócios públicos e privados” analisa o cenário econômico atual, a participação de capital público em sociedades comerciais e seu desempenho crucial, que refletem em rankings globais nos quais as empresas estatais se destacam entre as maiores corporações do mundo. Essa dinâmica complexa une a soberania estatal e o poder econômico, levantando questões sobre os limites da intervenção estatal e o regime jurídico das sociedades de economia mista. Esta publicação oferece uma análise aprofundada dos…

Em 2007 minha vida deu uma reviravolta. Precisei cortar laços que me prendiam, mudar de rumo. Em dezembro daquele ano, parti de Porto Alegre, minha cidade natal, e fui morar no Rio de Janeiro com minha mulher e dois filhos. Tivemos que deixar uma casa amada, vivemos a tristeza dos quartos vazios. Éramos apenas uma jovem família em busca de novos horizontes, forçados a migrar para que o ciclo da renovação se completasse. No Rio de Janeiro, provamos a alegria carioca de viver,…

A polarização entre esquerda e direita, ambas integradas no processo democrático dentro das regras do jogo é o melhor da política na democracia liberal. Ela é uma confrontação de sentidos para a vida humana, dentro de um sistema econômico hostil à vida humana solidária e pacificada, sentido este sempre perseguido pelas grandes cabeças utópicas, reformistas e revolucionárias, do iluminismo e da ilustração. Não podemos confundir esta polarização regrada, todavia, com a polarização histórica entre o extremismo de direita – fascista…

  Prezados leitores, antes de darmos prosseguimento com a nossa série sobre o perfil da sociedade da antiga Paróquia de Nossa Senhora das Neves, antiga Parahyba, atual cidade de João Pessoa, com base no Livro de Registros de Batizados do ano de 1833, precisamos trazer algumas correções referentes à publicação anterior com as contribuições de Padre Vitor Pereira, sacerdote Greco Católica-Melquita, Doutor em Direito pela UERJ e meu confrade do Instituto dos Advogados Brasileiros.  Como informado, uma das curiosidades da…

                         Prezados leitores, prosseguimos com a nossa série sobre o perfil da sociedade da antiga Paróquia de Nossa Senhora das Neves, antiga Parahyba, atual cidade de João Pessoa, com base no Livro de Registros de Batizados do ano de 1833. Apesar do foco ser as crianças que já nasciam escravizadas, hoje trataremos das crianças nascidas livres (ingênuas) com foco na orfandade e escolha de tutores. A orfandade de crianças…