A comunidade jurídica brasileira se encontra às voltas com dois projetos altamente polêmicos e que já estão tramitando no Senado Federal. Refiro-me aos projetos de Código Comercial e Penal. O primeiro iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados e é…
O receio de que uma segunda gestão constituiria um desafio maior do que a primeira provou ser realidade. Expectativa de que os sócios continuassem a frequentar, tendo o mesmo individuo a presidir sessões, por mais dois anos, semanalmente, todas as…
Celebramos, neste mês de agosto, o aniversário de fundação do Instituto! Nossa cara e antiga instituição continua a vivenciar eventos, reuniões e debates, contemplando temas em todos os ramos do Direito e assuntos de interesse do funcionamento da justiça, sem…
Encerradas as eleições no IAB, apresenta-se novo desafio aos dirigentes eleitos. Tive coragem de chamar para integrar a chapa dois jovens advogados, tão jovens quão competentes, que irão movimentar - e muito - os motores da Casa, um dos quais,…
Realizam-se no mês de março as eleições no IAB, com o exercício do voto por correspondência pelos sócios que residem fora do Estado do Rio de Janeiro. As cartas com material para votação já foram enviadas, estimando-se que os votos…
Início de ano, cumpre fazer balanço do ano que findou. Creio que conseguimos enorme êxito. Nós - Diretores do Instituto, Presidentes e membros das Comissões, Sócios que dedicam suas noites de quartas-feiras ao Plenário, Funcionários empenhados - estamos certos de…
O IAB contempla uma atividade ímpar em sua história recente. Nossa agenda de eventos sempre lotada de acontecimentos produzidos pelo Centro Cultural e pelas Comissões. Cada semana há atividades em nossas dependências. Basta conferir em nossa pagina na internet a…
O IAB observa com entusiasmo os movimentos da sociedade civil a reclamar providências em face dos altos índices de corrupção que presenciamos no país. A manifestação pacífica, organizada através de convocações pela internet, demonstra o poder de mobilização, fruto da…
Agosto nos leva duas grandes mulheres. A advogada Nair Nilza Perez de Rezende nos deixou em 12 de agosto de 2011. Escritora, jurista, jornalista e advogada militante, Nilza Rezende, nasceu em Leopoldina, Minas Gerais, a 02 de janeiro de 1919,…
Muito se critica o Exame de Ordem para acesso à inscrição na OAB como advogado, por se constituir a única atividade profissional que depende de comprovações excedentes ao bacharelado para ser exercida. Fala-se, em seu desfavor, sob diversos argumentos, desde…
O Instituto é o organismo da advocacia brasileira que participou da fundação da Inter-American Bar Association (FIA), no ano de 1940. A cada ano, a FIA realiza sua Conferência internacional, sempre com representativa presença de colegas advogados brasileiros, a maioria…
Abandonados há várias gestões, tive a grata satisfação de ver muito bem acolhida a minha iniciativa de ver renascidos os trabalhos de um grupo de colegas que se dedica à Filosofia do Direito, pela qual meu Vice-Presidente, Dr. Ernani de…
O IAB viveu dias efervecentes nos últimos dois meses, com realce para o mês de abril que acaba de terminar. Debates importantes como o evento de Direito Constitucional, em março, com a presença de ilustres professores da matéria, fez resplandecer…
A proposta de reforma dos recursos, oferecida a exame da comunidade jurídica, está causando enorme celeuma no ambiente científico. No último dia 21 de março de 2011, o Ministro Cezar Peluso, Chefe do Poder Judiciário, fez palestra da FGV-Rio de…
O Código Civil impõe ao IAB a reforma do vigente texto. A administração anterior criou, oportunamente, uma Comissão de ilustres membros da Casa, que produziu um anteprojeto de excelente qualidade. Assim que recebi o anteprojeto, passei o texto aos membros…
Encerradas as eleições e definida a sucessão presidencial, a sociedade se defronta, ansiosa e esperançosa, com as perspectivas para o próximo ano. A primeira noticia é a de que "os governadores eleitos" querem restabelecer a execrável CPMF, como forma de…
Temos estado envolvidos no IAB há várias sessões discutindo o mais polêmico assunto jurídico do país no momento: a constitucionalidade da Lei Complementar no. 135, apelidada de FICHA LIMPA. Pareceres importantes encontram-se no site do IAB (www.iabnacional.org.br), no verbete "pareceres".…
Na sessão ordinária de 8 de setembro de 2010, os membros da Comissão Especial para o Projeto de reforma do Código de Processo Civil (PLS 166/2010) apresentaram os resultados de seus trabalhos. O Dr. Ivan Nunes Ferreira informou que o…
O Plenário, na sessão de 30/06/2010, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação nº. 49/2009, apresentada pelo Dr. Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, dando continuidade à sua tradição de debater os grandes temas de interesse público nacional do Brasil, aprovou a Indicação N. 2/2008, cujo objetivo é sugerir ao Ministério das Minas e Energia a proposta…