MURAL DA PRESIDÊNCIA

IAB consegue produzir 33 emendas ao projeto de CPC

Na sessão ordinária de 8 de setembro de 2010, os membros da Comissão Especial para o Projeto de reforma do Código de Processo Civil  (PLS 166/2010) apresentaram os resultados de seus trabalhos. O Dr. Ivan Nunes Ferreira informou que o Senador Francisco Dornelles abraçou 33 das propostas do IAB e as apresentou à Comissão constituída no Senado Federal e presidida pelo Sen. Demostenes Torres.
 
O Instituto sempre  contribuiu para a produção legislativa e seus pareceres são inseridos nos processos  nas Casas do Congresso à disposição dos congressistas. Uma das propostas desta Diretoria consistia na parceria com membros do Legislativo seja para colaborar com sugestões de novos textos de lei, seja para propor emendas a projetos em curso.
 
A primeira e bem sucedida experiência acaba de acontecer a partir da inestimável contribuição do associado Dr. Ivan Nunes Ferreira que contactou o Sen. Dornelles e convenceu o ilustre representante fluminense a apresentar 33 emendas ao projeto de Código de Processo Civil. 
 
Com efeito, 33 das 65 emendas já apresentadas ao Projeto de Codigo de Processo Civil pelos srs. Senadores foram de autoria do Sen. Francisco Dornelles, aproveitando o excepcional trabalho da Comissão composta pelo IAB. Destacam-se, dentre os membros da Comissão, os Drs. Sylvio Capanema (presidente), Duval Vianna (coordenador),  André Ricardo Cruz Fontes, Ivan Nunes Ferreira, José Campello de Oliveira Júnior, Milton Paulo de Carvalho, Paulo Roberto de Gouveia Medina e Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. O sen. Dornelles foi o campeão de emendas ao Projeto com um total de 37.
 
No dia 13 de setembro de 2010, representantes do IAB participarão de uma audiência pública na cidade do Rio de Janeiro convocada pela Comissão do Senado. 

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