Os fluminenses Braz Fernando Sant'Anna e Bruno Garcia Redondo ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (24/4). Durante a sessão plenária, que foi conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, eles tomaram posse como membros efetivos da Casa de Montezuma. 

“Os livros são agentes de reflexão social e do amadurecimento pessoal e espiritual. Responsáveis pelo desenvolvimento do pensamento crítico, eles oferecem ferramentas para a formação de uma sociedade justa, uniforme e economicamente sustentável, o que reflete na qualidade do debate político saudável e democraticamente construtivo”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Neste Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, ele também ressaltou a importância da leitura para o aprofundamento de saberes: “No momento em que a sociedade tem privilegiado a informação descartável, rasa e imprecisa, é importante celebrar os valores consistentes da leitura de um bom livro, que nos permite uma viagem ao infinito de nossas mentes”. 

A consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ana Carolina Lourenço esteve em Genebra, na Suíça, participando da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores espaços de discussão sobre as questões raciais no mundo, o evento começou na última segunda-feira (15/4) e acabou nesta sexta-feira (19/4). A advogada, que representou a OAB/SP no evento, afirmou que o encontro foi uma oportunidade única para avançar em debates importantes para a população negra: “Precisamos buscar ações efetivas no combate ao racismo sistêmico, estrutural e institucional, promoção da justiça reparadora, justiça racial e impulsionamento do desenvolvimento sustentável”. 

O livro Execução penal banal comentada, escrito pelos advogados criminalistas Luciano Tourinho e Paloma Gurgel Bandeira em coautoria com Marcio Nepomuceno, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima sexta-feira (26/4), às 17h. A obra analisa o sistema penitenciário e o Código Penal brasileiro dos pontos de vista de especialistas e de quem vive na prática o cumprimento da pena decretada pela Justiça. Promovido pelo projeto Saindo do Prelo, o lançamento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Arbitragem, mediação e métodos autocompositivos de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais serão os tópicos debatidos em evento realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (25/4), às 10h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, contará com a participação de profissionais de cartórios. O presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Adriana Brasil Guimarães, farão a abertura do encontro.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade, nesta quinta-feira (18/4), na cerimônia de instalação do grupo Legal G20. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento foi realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de reforçar o diálogo entre as instituições jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. Parabenizando a Ordem pela iniciativa, Machado destacou que não será possível alcançar o desenvolvimento social sem segurança jurídica: “A participação dos advogados é fundamental para seguirmos em solo firme e chegarmos às conquistas pretendidas”. 

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), é externar o comprometimento com a importância dessa população na formação da sociedade brasileira. “Seguimos defendendo os direitos constitucionais dos povos originários, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios e a valorização de suas tradições, línguas, formas de fazer e conhecimentos ancestrais, sendo responsabilidade institucional do IAB garantir um ambiente com segurança jurídica e apto a permitir políticas públicas que efetivamente implementem as históricas e justas postulações dos povos indígenas”, afirmou o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Apesar de ser um importante setor da economia brasileira, o comércio exterior ainda é evitado por empresas nacionais capazes de exportar. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn, isso acontece, muitas vezes, por causa da dificuldade que as empresas têm em operar com regimes aduaneiros especiais. Durante o evento II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (18/4), Sehn explicou que de 26% a 30% das exportações brasileiras são feitas com o drawback, um regime aduaneiro que concede isenção ou suspensão de impostos sobre a exportação. “As regras do drawback são tão complicadas, confusas, e as obrigações acessórias são tão detalhistas, que a exportação acaba sendo um risco para a empresa”, disse o palestrante.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (17/4), parecer que apoia o projeto de lei 2.484/22, que unifica e moderniza normas sobre as consultas tributárias, instrumento em que os contribuintes podem receber respostas oficiais da Receita Federal sobre determinada dúvida de um caso concreto. Na visão da entidade, a proposta tem um objetivo legítimo e louvável. “O projeto cria um mecanismo de incentivo à harmonização da interpretação da legislação tributária e aduaneira nacional, com o claro efeito de reduzir a litigância tributária, que já se tornou um dos principais entraves à eficiência da administração fiscal do País”, diz o texto. 

Duas advogadas e um advogado tomaram posse na Casa de Montezuma nesta quarta-feira (17/4). A criminalista Juliana Silva de Miranda e os tributaristas Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior e Evelyn Moraes Roges ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados (IAB). Os novos consócios receberam as boas-vindas do 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, que conduziu a sessão plenária.