Associado honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta sexta-feira (18/7), a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez. O encontro aconteceu durante a visita institucional da advogada ao Rio Grande do Sul, ocasião em que novos membros do estado tomaram posse e juristas prestigiados foram homenageados pela entidade.

“A prática de escuta ancestral e transgeracional, uma abordagem que valoriza o conhecimento e a experiência acumulados ao longo do tempo e que transcende as gerações, é fundamental para a formação de um novo Direito.” A afirmação foi feita pela vice-presidente da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, Adriana Amaral dos Santos, durante o evento Célula Germinal – Escuta ancestral e das gerações futuras, que integra o Nêgo Bispo Summit | O futuro é ancestral: Início, meio e... início, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/7). Segundo ela, é preciso criar um novo Direito que emane das bases da sociedade, especialmente dos movimentos sociais, historicamente marginalizados e silenciados.

A importância da proteção da privacidade individual diante dos avanços no uso de inteligência artificial na medicina foi defendida pelo consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) José Luiz Pimenta, que representou a entidade em evento da OAB/Barra nesta quinta-feira (17/7). Promovido pelas Comissões de Responsabilidade Civil da OAB/Barra e de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, o encontro teve como debate central a responsabilidade civil e a necessidade de criação de um programa de adequação para clínicas e hospitais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

A Escola Superior do IAB: entre a salvaguarda da tradição e os desafios da modernidade institucional é o tema do terceiro encontro do projeto Conexão IAB, circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros. O debate acontecerá nesta quinta-feira (24/7), às 19h, no canal da entidade no Instagram (@iabnacional). Com mediação do do diretor adjunto de Comunicação e coordenador do projeto, Flávio Pita, o encontro terá a participação de líderes da ESIAB: o diretor, Ilan Leibel Swartzman, e os coordenadores Carla Alcofra e Rogério Borba.

Em cerimônia realizada na subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Porto Alegre, a entidade recebeu três novos associados do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (18/7), Darci Guimarães Ribeiro, Kalin Cogo Rodrigues e Raimar Rodrigues Machado tomaram posse como membros efetivos. A presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, que conduziu a solenidade, também empossou Maurício Pita Machado como representante adjunto do IAB no estado.

O Código de Processo Civil (CPC) atua como diploma subsidiário, solucionando as questões processuais que não encontram resposta na legislação trabalhista. Logo, tudo o que não está especificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser buscado nessa norma e na Constituição. Na visão do diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Raimar Machado, essa realidade expõe conflitos entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento O novo Código de Processo Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (17/7), em Porto Alegre (RS), ele disse que há, nesse cenário, “certa confusão na interpretação e aplicação do Direito, especialmente na área trabalhista”.

O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu, na última segunda-feira (14/7), o lançamento do livro Direito Estatutário Infantojuvenil, de autoria do desembargador Jean Albert de Souza Saadi, que preside a instituição. Com lotação máxima de público, o evento reuniu representantes dos tribunais, servidores, advogados, estudantes de Direito, familiares e amigos do autor. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, recebeu um exemplar da obra como presente do autor.

Na visão do presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes, não há uma dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a defesa do meio ambiente. Durante o evento Cooperativismo e Direito como Justiça Intergeracional e Socioambiental, promovido pela entidade nesta quinta-feira (11/7), ele afirmou que a experiência do cooperativismo, marcada pela solidariedade e defesa dos direitos fundamentais, mostra que é possível conciliar sustentabilidade e inovações.

Não há inconstitucionalidade no projeto de lei 1.791/19, que autoriza o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal, desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização, em outras empresas estatais. Segundo parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (16/7), a proposta está de acordo com o texto da Constituição, uma vez que não trata da criação de cargos estatutários, mas da recontratação de empregados celetistas que já haviam ingressado no serviço público por concurso e foram desligados em razão da privatização.

O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório e o tributarista Gilliard Nobre Rocha são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro, do Distrito Federal, e o segundo, do Acre, aumentam a representação da Casa de Montezuma no Centro-Oeste e no Norte do País. Os juristas tomaram posse como membros efetivos nesta quarta-feira (16/7) durante a sessão plenária, conduzida pela 1ª vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.