A catarinense Sabine Mara Muller Souto e os fluminenses Carlos André Coutinho Teles e Mauro Roberto Gomes de Mattos são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches. Na solenidade, o dirigente da entidade destacou a importância de receber advogados de todas as regiões brasileiras no Instituto, que tem buscado aumentar sua representação nacional. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura da V Jornada Internacional de Direito Empresarial, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) nesta quarta-feira (15/5). Em sua participação, que se deu de forma virtual, ele apresentou o livro bilíngue (português/espanhol) Direito Empresarial na América Latina, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do IAB e publicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Os lugares do plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que são usualmente ocupados por juristas, foram preenchidos, nesta quarta-feira (15/5), por estudantes de Direito que puderam conhecer a história da instituição jurídica mais antiga das Américas. Os alunos, que cursam o bacharelado na Universidade Estácio de Sá de Campos dos Goytacazes (RJ), foram recebidos pela diretora Cultural e da Escola Superior da entidade (ESIAB), Leila Pose, para uma visita pela Casa de Montezuma. 

Na visão da professora de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Bianca Xavier, a materialidade do imposto seletivo sobre a extração mineral é questionável, já que esse tipo de tributo é usado como um instrumento para desestimular o consumo de produtos que façam mal à saúde ou ao meio ambiente. Durante o evento Seminário reforma tributária em debate, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (14/5), ela afirmou: “Isso me parece discutível como fato gerador de um tributo, que é algo que expressa riqueza. Quando eu extraio um bem mineral eu estou recebendo por isso? Onde está a capacidade contributiva nesse caso? A extração foi eleita como fato gerador, mas questiono se a atividade de extração faz mal à saúde e ao meio ambiente”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/5), às 14h, o evento Esperança Garcia, legado de potência e resistência antirracista, que celebra a primeira mulher advogada do País – título reconhecido pelo Conselho Federal da OAB em 2022. Esperança, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma petição ao então governador do Piauí denunciando os maus-tratos sofridos por ela e sua família. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, Humberto Adami, e pela diretora de Diversidade e Representação Racial da entidade, Edmée Cardoso. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Baltazar Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (8/5), termo de cooperação técnica para promover a integração entre as instituições e atividades culturais e acadêmicas conjuntas. A parceria tem o objetivo de propiciar a realização de conferências, seminários, publicações acadêmicas e outras ações que favoreçam a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. As análises, feitas pelas Comissões de Direito Penal e de Direito Financeiro e Tributário, pontuam que experiências com a repatriação de bens foram bem sucedidas em outras oportunidades. A entidade também sugere aprimoramentos ao texto da norma. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 85 anos, do consócio Carlos Fernando Mathias de Souza, que partiu nesta quarta-feira (8/5). Membro do IAB há 30 anos, ele se destacou pela brilhante atuação em cargos no Judiciário e na academia. O advogado também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e atuou como magistrado convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Os empregados não sindicalizados têm o direito de se opor a descontos salariais atinentes a contribuições assistenciais previstas em instrumento coletivo. O direito de oposição será exercido individualmente, por meio idôneo, perante a entidade sindical, em prazo previsto em norma coletiva”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5). A entidade elaborou a análise para contribuir com a fixação de tese sobre o modo, o momento e o lugar apropriados para o trabalhador não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, que está sob julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Com longa trajetória associativa no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Cristina Campelo de Lemos Santos, Luiz Felizardo Barroso, João Baptista Lousada Câmara e João Guilherme de Moraes Sauer foram homenageados pela entidade nesta quarta-feira (8/5). Eles receberam do presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, a Medalha Levi Carneiro, oferecida aos membros com mais de 30 anos de dedicação à instituição. “Nesta sessão plenária especial, estamos mais uma vez homenageando nosso quadro associativo. Temos aqui confreiras e confrades que muito contribuíram para a grandeza do IAB”, declarou Sanches.