Durante o lançamento do livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis à advocacia nacional. Ele, que é o maior especialista na obra do advogado, afirmou que Gama, que era autodidata, aprendeu sozinho diferentes idiomas e leu diversas literaturas estrangeiras que aprimoraram sua atuação: “A luta abolicionista por direitos tem em Luiz Gama uma feliz e rara combinação de erudição e combatividade, lições tão úteis e necessárias para a advocacia do Brasil de hoje, como saber se expressar e mobilizar repertórios textuais e discursivos em favor do Direito”. 

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima terça-feira (14/5), a partir das 9h, o evento Seminário reforma tributária em debate. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da comissão que organiza o webinar, Adilson Pires.

O livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que combina a biografia jurídica do advogado e lições de história do Direito do século XIX a partir de sua obra, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), às 16h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A apresentação do livro será feita pelo autor, Bruno Rodrigues de Lima, que é pesquisador de pós-doutorado no Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, na Alemanha, além de ser reconhecido como o maior especialista na obra de Luiz Gama. A abertura do webinar terá condução do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta sexta-feira (3/5) nota de solidariedade ao povo gaúcho – atingido por mais um desastre natural que atinge o estado desde segunda-feira e já deixou 32 mortos e 74 desaparecidos – e cobrou “o incremento de políticas públicas voltadas à implementação de um ordenamento adequado à prevenção das recorrentes catástrofes naturais”. 

Na visão do professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Christiano Fragoso, a Filosofia Jurídica é o campo que melhor estuda a relação entre direito e moral, que é central para o conceito de bem jurídico. Durante o evento A importância da Filosofia Jurídica para o Direito Penal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (2/5), ele explicou que o campo de conhecimento contribui para a definição dos limites de alcance do Direito. “A Filosofia tem aportes importantes para dizer se uma certa conduta é meramente imoral, ou seja, não representa algo que tem uma violação que mereça ser objeto do Direito ou quiçá do Direito Penal”, afirmou.

Neste 1º de maio, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que o Dia do Trabalho é sempre uma oportunidade para refletir sobre os direitos dos trabalhadores, as conquistas do movimento trabalhista e os atuais desafios enfrentados pela força de trabalho. Ele também afirmou que a data “impõe a necessidade de proteger no Brasil a Justiça do Trabalho, como pilar de defesa da dignidade dos trabalhadores, e de ressaltar o seu papel constitucional de legítima instância para o cumprimento dos direitos trabalhistas e ferramenta para inibição das desigualdades sociais”. 

A Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, na próxima terça-feira (7/5), às 10h, o evento A inteligência artificial e a razão na Filosofia. O encontro contará com palestra do presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Documentação, Pesquisa e Memória da entidade, Paulo Joel Bender Leal. A abertura do webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta terça-feira (30/4) nota parabenizando o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves por sua indicação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antônio Fabricio é membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Ele preencherá vaga aberta em outubro de 2022 com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A versão digital da moeda brasileira, chamada Drex, promete tornar operações financeiras mais rápidas, eficientes e seguras, o que pode baratear a tomada de crédito por segmentos da sociedade que têm dificuldade em consegui-lo, como pequenas empresas, por exemplo. A afirmação foi feita pelo economista e chefe da Divisão de Regulação do Banco Central, Nagel Paulino, durante o evento Inovação tecnológica no Sistema Financeiro Nacional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/4). “Pessoas físicas que têm dificuldade de tomar crédito e empresas pequenas vão poder usar o que eles tiverem de colaterais, ou de ativos, dentro de uma estrutura como o Drex para tomar crédito mais barato”, disse o palestrante. 

O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, participou, entre os dias 25 e 27 de abril, em Lisboa (Portugal), do XVIII Encontro Jutra – 50/20 – Direito do Trabalho de cravos e escravos. Realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), entidade presidida pelo advogado brasileiro Luís Carlos Moro, que também é membro do IAB, o evento coincidiu com as comemorações pelos 50 anos da Revolução dos Cravos.