NOTÍCIAS

IABNEWS

Sexta, 19 Abril 2024 09:30

IAB reafirma compromisso com a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), é externar o comprometimento com a importância dessa população na formação da sociedade brasileira. “Seguimos defendendo os direitos constitucionais dos povos originários, que lutam pelo reconhecimento de seus territórios e a valorização de suas tradições, línguas, formas de fazer e conhecimentos ancestrais, sendo responsabilidade institucional do IAB garantir um ambiente com segurança jurídica e apto a permitir políticas públicas que efetivamente implementem as históricas e justas postulações dos povos indígenas”, afirmou o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles está na Amazônia Legal. Em 2010, o IBGE contou 896.917 mil de pessoas nesse grupo, o que significa que esse contingente teve uma ampliação de 88,82% desde o Censo anterior. Apesar do crescimento populacional, os povos originários continuam sendo vitimados pelas consequências do garimpo ilegal e por crimes de ódio. O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado no ano passado.

O combate ao preconceito e o respeito aos direitos indígenas são alguns dos objetivos que baseiam a criação da efeméride, que até 2022, era conhecida como “Dia do Índio”. Ela foi alterada após lideranças indígenas demonstrarem desconforto com o termo, que, segundo elas, tem carga pejorativa. A origem da celebração remete a um protesto dos povos originários do continente americano ainda na década de 1940, quando o Congresso Indigenista Interamericano, organizado no México, se propôs a debater medidas para proteger os indígenas no território. 

Inicialmente, lideranças nativas se recusaram a participar do evento por acharem que não teriam voz, mas mudaram de ideia e se uniram ao Congresso no dia 19 de abril daquele ano. Ao fim do encontro, foram definidas algumas medidas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o respeito à igualdade de direitos e à identidade histórica e cultural desse grupo, além da adoção do indigenismo como política de Estado e da criação do Dia do Aborígene Americano em 19 de abril. No Brasil, a data foi oficializada em 1943, por meio de um decreto-lei assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173