O parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 1.953/2019, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7). O PL altera a Lei 12.741/2012, editada…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, emitir moção de repúdio à Portaria 666, promulgada para regular o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoas ditas “perigosas”. O plenário acolheu também a indicação apresentada pelo…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à declaração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que atribuiu os altos índices de casos de estupros na…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da comemoração pelo primeiro aniversário da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), realizada nesta terça-feira (30/7), na sede da OAB/RJ, e afirmou: “Os ataques às nossas prerrogativas têm encontrado forte resistência na advocacia criminal, que está na linha…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), aos advogados Bruno Fernandes Carvalho, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho e Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira. Ao saudar o novo consócio por ela indicado,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), o parecer do relator Sergio Duarte, da Comissão de Direito Penal, contrário ao entendimento de que o sinal de TV a cabo pode ser equiparado à energia elétrica, para que o responsável por seu desvio…
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) são os novos parceiros acadêmicos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), foram assinados Termos de Cooperação com as duas entidades. Estavam presentes a presidente nacional do IAB, Rita Cortez;…
“Hoje, nós, mulheres, podemos ostentar várias conquistas legislativas, inclusive no campo da participação política, fruto de muito suor e luta, mas ainda há um longo caminho a percorrer.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (23/7), no lotado Plenário Evandro…
Na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) para o biênio 2019/2021, realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (18/7), a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Antes de ser a segunda mulher a presidir o Instituto, sou advogada…
A advogada e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), pela presidente nacional, Rita Cortez, que também deu posse, como membros honorários, aos juízes…