A Constituição portuguesa de 1976 abriu, indiretamente, espaço para o desenvolvimento das cooperativas. Isso porque o país europeu mantinha uma economia centralizada no Estado, mas não conseguiu cumprir os direitos estabelecidos constitucionalmente. De acordo com o professor da Universidade Lusófona e presidente do Comitê de Educação, Inovação e Cultura da…
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (25/11), às 17h, uma homenagem aos estudos do procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca. O evento terá como tema O Direito Constitucional e Literatura: Qual…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (20/11), nota em que repudia a possibilidade de anistia aos envolvidos no planejamento de assassinato do presidente da República, do seu vice e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O plano da organização criminosa, que veio a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais cinco entidades da sociedade civil divulgaram nota, nesta quarta-feira (20/11), conclamando o Legislativo a retomar o debate sobre a regulação das plataformas digitais. O documento ressalta que o debate é urgente e a legislação sobre o tema é fundamental para proteger a…
Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, ressaltou que a busca por igualdade racial é atravessada pela necessidade de políticas afirmativas inclusivas e prestígio às cotas raciais. “Elas visam a corrigir persistentes desigualdades históricas e…
O professor da Universidade Lusófona e presidente do Comitê de Educação, Inovação e Cultura da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, Paulo Mendes Pinto, irá palestrar no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (22/11), às 10h, sobre o tema O Estado, empresa e cooperativas no Direito Constitucional luso-brasileiro. O…
A taxação dos super-ricos, a regulamentação da inteligência artificial e o fortalecimento de políticas públicas de proteção à mulher estão entre as 45 propostas enviadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) à presidência da República. Elas foram citadas pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo, durante o…
Para o diretor de tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação de Maricá (ICTIM), Márcio Francisco Campos, os avanços tecnológicos podem contribuir para a manutenção de poder das grandes potências. “Quando falamos, por exemplo, de inteligência artificial, precisamos lembrar que não há neutralidade. Toda tecnologia tem uma intencionalidade. O…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (14/11), nota de repúdio ao atentado a bomba que ocorreu na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na noite de quarta-feira (13/11). Assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, a nota define a ação como terrorista e pede…
A Cúpula Social do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de novembro, contará com a participação de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta sexta-feira (15/11), às 14h, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo e…