Na abertura do seminário sobre Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade, promovido pela Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no plenário da entidade, na última sexta-feira (30/11), a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Debates como este contribuem…
A Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi palco na última semana do lançamento de quatro livros. Na terça-feira (27/11), foram lançados Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro (Gramma), de Manoel Messias Peixinho, presidente…
O II ciclo de palestras A Filosofia e o Direito foi encerrado no dia 28 de novembro, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com as exposições sobre Os precedentes e a norma: um estudo fenomenológico, feitas pelos membros da Comissão de Filosofia do Direito Getúlio Nascimento Braga Júnior…
O coordenador Regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Centro-Oeste, João Pedro Ferraz e Passos (foto), representou a presidente nacional, Rita Cortez, na cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), realizada no dia 1º de dezembro, em Brasília. A entidade será presidida no…
O livro A reforma trabalhista – reflexos da reforma trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário (Editora LTr), obra coletiva organizada pelo advogado Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será lançado nesta…
Diretor de Apoio às Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, o advogado e auditor fiscal aposentado Adilson Rodrigues Pires foi homenageado, no dia 29 de novembro, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro (DRJ). Adilson Rodrigues…
Os advogados José Luiz Milhazes, de 83 anos, e Paulo Eduardo de Araújo Saboya, que morreu em 2009, aos 69 anos, quando exercia a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, foram homenageados pela Diretoria do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), com a Medalha Luiz Gama. Desenhada por Oscar…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) defende o fim do enfrentamento bélico ao comércio varejista de drogas nas áreas urbanas. A mudança no combate ao tráfico é uma das 10 propostas do parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (28/11), que será apresentado pelo IAB…
“Enquanto o magistério jurídico e a advocacia pulsarem em mim, carregarei todas as bandeiras em defesa da democracia e dos direitos individuais, como os que foram atingidos pela reforma trabalhista, que tolheu o acesso à justiça.” A afirmação foi feita pelo advogado e professor de Processo Civil e Direito do…
“O Estado deve fazer o seu dever de casa e implantar sistemas rígidos de combate à corrupção”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, nesta terça-feira (27/11), no auditório da sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),…