O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), ao posicionamento firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável à proposta legislativa que visa a acabar com a limitação imposta à concessão de benefício fiscal para produtos reciclados. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/7), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Mattheus Dantas Cardoso, da Comissão de Direito Financeiro…
Em sua palestra no seminário sobre Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (16/7), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) Jorge Orlando Sereno Ramos afirmou: “A homologação não é obrigatória, mas voluntária, quando as…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade, nesta segunda-feira (15/7), na sede da OAB/RJ, na cerimônia de posse da Comissão do Direito da Moda da Seccional, presidida por Deborah Portillo. “Trata-se de uma importante comissão, tendo em vista a potência da moda na…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade nesta sexta-feira (12/7), em Brasília, no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que está sendo realizado na Universidade de Brasília (UnB) e se estenderá até domingo (14/7). “É impossível imaginar…
“No cenário de crise que vivemos hoje, o poder público não reúne as condições econômicas suficientes para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura urbana, sendo necessária a convocação da iniciativa privada, por meio de processos licitatórios.” A afirmação foi feita pelo especialista em Direito Privado Patrimonial Carlos Gabriel Feijó de…
A principal reportagem da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB trata da aprovação por unanimidade, pelo Plenário, em sessão extraordinária, dos pareceres elaborados pela Comissão de Direito Empresarial com o objetivo de aprimorar o projeto de lei que tramita no Senado, com vistas à edição de um novo Código Comercial…
O advogado Allen dos Santos Pinto da Silva Filho foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio, que fará parte da Comissão de Direito Digital, foi indicado ao Instituto por Fernanda Maibon…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), à decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. O plenário do IAB aprovou por unanimidade o parecer do relator Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, da Comissão de Direito Penal,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ministrou nesta quinta-feira (11/7), na cidade do Porto (Portugal), a conferência intitulada A importância histórica do IAB na sociedade brasileira, na abertura do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, que está sendo realizado na Universidade Lusófona do Porto. “A…