Fernando Fragoso elabora trabalho sobre criminalidade na internet para a Conferência da FIA, em 2019
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fernando Fragoso participou da reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), na última sexta-feira (16/11), na Cidade do México, representando o IAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O encontro realizado na capital mexicana teve…
São inconstitucionais as propostas legislativas que visam a alterar o Código de Processo Civil (CPC), para que decisões judiciais transitadas em julgado possam ser rescindidas, a qualquer tempo, quando forem fundadas em normas jurídicas cuja inconstitucionalidade tenha sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
O advogado Felipe Kertesz Renault Pinto foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio fará parte da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida por Adilson Rodrigues Pires, que o indicou ao…
“O amor verdadeiro e gratuito de Jesus Cristo, e não o dos poetas, permeou a obra de Hannah Arendt e foi para ela o paradigma daqueles que defendem os direitos humanos.” A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
“A promulgação da Constituição cidadã e a consolidação da democracia nos garantiram estar aqui, hoje, nesta Casa de defesa do estado democrático de direito, discutindo livremente grandes temas nacionais, como os princípios norteadores da administração pública.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos…
Após participar da reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (13/11), em Brasília, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, renovou a parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). O novo Termo de Cooperação, que visa a dar…
“Iniciativas como essa são de fundamental importância, sobretudo em tempos de refugiados, pois os direitos humanos são patrimônio natural da humanidade.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Roberto Schlesinger, que representou a entidade na cerimônia de entrega do…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o membro do Conselho Superior do IAB Humberto Jansen foram agraciados com a Comenda de Resistência Cidadã, concedida nesta segunda-feira (12/11), no Rio de Janeiro, pela Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ (Alumni/FND) e a Fundação…
“O IAB tem que estar preparado para sair em defesa da democracia, porque ninguém sabe o que irá acontecer, embora eu não veja qualquer risco iminente de virmos a ter um governo ditatorial.” A afirmação foi feita pelo deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do II Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal, realizado nesta sexta-feira (9/11), na sede da OAB/RJ, pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização não governamental formada por advogados que atuam na…