Parecer contrário à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às cooperativas de táxi, elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires (foto), foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira…
Moedas virtuais e programas de milhagem aérea devem ser utilizados como meios de pagamento sob a supervisão do Banco Central. A proposta contida no projeto de lei 2.303/2015, do deputado federal Aureo (SD-RJ), recebeu parecer favorável do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro do Instituto…
Os ex-presidentes Ricardo Cesar Pereira Lira e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira estavam entre os mais de 200 consócios que compareceram ao almoço de confraternização promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na última sexta-feira (14/12), no Clube dos Advogados, no Centro do Rio. Durante o encontro o ex-presidente Celso…
‘Ninguém pode estar fora do alcance do estado democrático de direito’, afirma Rita Cortez, na Firjan
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, da qual também fez parte o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do seminário Constituição: os próximos 30 anos, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de…
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recém-criada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, por meio da Portaria 101/2018, Joelson Costa Dias (foto) fez uma exposição aos consócios, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), sobre o trabalho que está sendo desenvolvido…
“Foi um dos maiores administrativistas do País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/12), no lançamento do livro Mutações do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Lumem…
Ficam todos os associados do IAB convocados a comparecer à última sessão plenária que antecede o recesso, marcada para 19 de dezembro de 2018, com, excepcionalmente, a seguinte Ordem do Dia:
Nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para chefiar o Gabinete de Representação do STF no Rio, instalado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o juiz federal José Arthur Diniz Borges foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Convidada para participar da abertura do curso Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais da Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (11/12), na sede da entidade,…
“O avanço da extrema-direita no Brasil e no mundo é uma ameaça grave aos direitos humanos, que sofrem uma interpretação depreciativa, decorrente de uma visão distorcida fomentada pela mídia, que precisa ser contida, principalmente, por ações das organizações internacionais que lutam pela preservação da dignidade humana.” A afirmação foi feita…