“A permissão de uso da Base Militar de Alcântara, no Maranhão, aos norte-americanos é inconstitucional e inteiramente prejudicial à soberania nacional.” A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao sustentar o seu parecer, aprovado na sessão ordinária desta…
Membro da Academia Brasileira de Direito (ABD), onde ocupa a cadeira número 5, que tem como patrono o jurista Raymundo Faoro, a advogada Carmela Grüne foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), pela presidente nacional, Rita Cortez, que também a…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi agraciado com o título de Cidadão Honorário Niteroiense, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Niterói (RJ), na noite desta terça-feira (27/8), no Plenário Brígido Tinoco. O título honorífico é concedido a pessoas que tenham reconhecidamente…
A presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030/ONU para o Desenvolvimento Sustentável, Valéria Tavares de Sant'Anna, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao integrar a mesa de honra na abertura, na segunda-feira (26/8), do seminário sobre O centenário da OIT e o futuro do trabalho, que…
“A grande discussão, neste momento, é se os conceitos do Direito do Trabalho, estabelecidos, em sua maioria, no século passado, poderão disciplinar os serviços prestados por meio de tecnologias avançadas, como os aplicativos, e garantir proteção social aos trabalhadores.” A afirmação foi feita pelo advogado Fábio Túlio Barroso, membro da…
Representante institucional adjunta no Ceará, Francilene Gomes de Brito foi homenageada com a Medalha Advogado Padrão 2019, entregue pela OAB/CE, na última sexta-feira (23/8), na sede da Seccional, em Fortaleza. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na solenidade por Christiane do Vale Leitão, nomeada pela presidente nacional do…
Financiamentos de arbitragem é o tema do seminário que a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (29/8), das 17h30 às 19h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que conta com o apoio do…
Em sua quarta visita ao Brasil como presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), o advogado uruguaio Luis Pedernera, em palestra no seminário sobre A responsabilidade do adolescente autor de ato infracional, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio, na última…
“Nunca fui favorável ao instituto da delação premiada, pois acho que teremos mais problemas do que soluções, mas não se pode ignorar que a sua aplicação é uma tendência mundial, pois já existe há longo tempo em quase todos os países ocidentais, em maior ou menor escala.” A afirmação foi…
Membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado Pedro Freitas Teixeira representou a entidade ao fazer palestra no I Seminário A crise das empresas – Direito Empresarial em perspectiva, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e a Revista Justiça & Cidadania, na…