“Neste momento de rompimento do necessário diálogo social, é muito importante esta iniciativa de trazer representantes dos diferentes segmentos do sistema judicial, como advogados, magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público, para debater as alterações previstas no Código de Processo Penal.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo advogado Alexandre Bastos, membro da Comissão de Direito do Trabalho, na solenidade de entrega do conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) José Luís Campos Xavier, Roberto Norris, membros honorários…
“Estamos vivendo tempos graves, que colocam o País à beira de um rompimento do pacto constitucional, pois as reformas estão desconstruindo o Estado social e aprofundando a desigualdade”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na OAB/RJ. A advogada integrou a mesa de abertura, na…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Fontes afirmou em palestra no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na manhã desta sexta-feira (20/9), que “uma declaração de direitos tem que ser editada pela via legislativa ordinária, como ocorreu com a reforma trabalhista e está sendo…
O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no lançamento da nova versão da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), na quarta-feira (18/9), no Salão Nobre da corte. “No tempo atual, marcado…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), moção de aplauso à iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ocorrida na antevéspera, de emitir nota técnica sobre as inconsistências dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso…
Mais uma parceria internacional foi firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/9), a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente do Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, assinaram Termo de Cooperação para a realização…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/9), o parecer do relator Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, da Comissão de Direito Penal, contrário ao projeto de lei 333/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que se destina a “aumentar o rigor punitivo e encarcerar…
O diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e presidente do Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, e o advogado brasileiro Alex Sander Xavier Pires, radicado em Portugal e professor da UAL, foram empossados como membros honorários do…
Rita Cortez entrega a Celso de Mello parecer contrário ao corte de 30% das verbas para universidades
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (17/9), em seu gabinete, em Brasília, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no…