O presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Luis Otávio Camargo Pinto, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), conduzida inicialmente pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, e, na sua parte…
“Muitas mulheres atuam na defesa do meio ambiente em nosso País, mas ainda são poucas as que ocupam as instâncias de poder que tomam as decisões relacionadas ao impacto das agressões ambientais.” A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na manhã desta terça-feira (7/5), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do evento sobre os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios e caminhos possíveis,…
O centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e produziu mais de 15 mil pareceres jurídicos, será comemorado no dia 14 de maio, a partir das 10h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, com a realização do…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de jantar realizado na noite desta sexta-feira (3/5), em São Paulo, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e desagravo à corte, que vem sendo atacada por meio de disseminação de notícias falsas…
“A arbitragem é uma solução negociada de conflitos, mas ainda não há a devida segurança jurídica para a sua plena aplicação no âmbito da administração pública brasileira, pois é necessário flexibilizar arraigados conceitos relacionados ao Direito Público, que regula a relação entre o particular e o Estado.” A afirmação foi…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, nesta quinta-feira (2/5), em Recife, na abertura do III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas, que está sendo realizado pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na Universidade…
A aprovação por aclamação, pelo Plenário, dos pareceres produzidos pela Comissão de Direito Penal, rejeitando 17 das 19 medidas do pacote destinado a intensificar o combate à criminalidade por meio de alterações em 14 leis federais, é a principal reportagem da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. “O documento final, reunindo todos…
Privacidade na era digital, Responsabilidade no uso das mídias digitais, Lei de proteção de dados pessoais e Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas são alguns dos temas que vão ser discutidos no 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nos dias 9 e…
O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro,…