O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que prevê pena menor para o condenado por tráfico que seja primário, tenha bons antecedentes e não faça parte de organização criminosa. O…
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador aposentado e advogado Marcus Faver tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Na sua gestão à frente do TJRJ, no…
“Temos uma excelente Constituição Federal, mas, infelizmente, avançamos muito pouco em termos de dar efetividade à Carta Magna brasileira”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Administrativo e membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho, em palestra nesta segunda-feira (14/10), no plenário…
Advogados, educadores e magistrado participarão do encontro sobre Desafios e possibilidades das universidades brasileiras, que a Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quinta-feira (17/10), das 9h às 13h, no plenário do Instituto, no Centro do Rio. O evento será aberto pela…
Na palestra de abertura do I Seminário de Direito Penal Econômico, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), na sexta-feira (11/10), no plenário do IAB, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini afirmou: “Precisamos flexibilizar conceitos consagrados relativos…
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou da abertura, nesta sexta-feira (11/10), do I Encontro de Direito Imobiliário do Ibradim-RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura e fez palestra sobre A importância histórica do IAB e os temas jurídicos de interesse da sociedade no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com Tribunal Regional…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu anteprojeto de lei que introduz no ordenamento jurídico a figura do contrato de fidúcia. O instrumento permite que a propriedade de um bem seja transferida, em caráter provisório, a uma pessoa ou empresa, que o administrará temporariamente, sem o risco de, nesse período,…
Diretor-adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ, Luiz Felipe Conde conduziu os trabalhos na abertura da 1ª Oficina Jurídica de Ressarcimento ao SUS, realizada nesta quarta-feira (9/10), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, em…
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/BA, Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (9/10), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Indicado ao IAB pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e pelo consócio…