A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, elogiou nesta sexta-feira (8/11), na sede da OAB/RJ, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na véspera, considerando inconstitucional a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença em segunda instância. “Com esse julgamento no…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra no plenário do IAB, nesta sexta-feira (8/11/), durante o seminário sobre Os desafios da LGPD - estamos preparados?. “Com a nova lei, uma empresa poderá usar os dados pessoais fornecidos pelo cliente, somente se houver o consentimento…
“Um dos desafios de se viver num mundo em evolução é o de repensar as formas tradicionais de emprego e lidar com as mudanças impostas pelos avanços tecnológicos, mas, na minha opinião, há vida fora do contrato de trabalho.” A afirmação foi feita pelo advogado Victor Farjalla, membro da Comissão…
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, integrou a mesa de honra na abertura do 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (XLI CONAT), na última quarta-feira (6/11), em Belém do Pará. Considerado o maior congresso trabalhista da América Latina, o…
Os áudios digitalizados das sessões do Superior Tribunal Militar (STM), inclusive as secretas, em que foram julgados os presos políticos durante a ditadura militar instaurada em 1964, serão disponibilizados ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O anúncio foi feito pela ministra do STM Maria Elizabeth Rocha no plenário do IAB,…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/11), o parecer do relator Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito Constitucional, contrário ao projeto de lei 470/2019, do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL/RJ), que extingue a reserva de cotas raciais para ingresso…
Os jovens advogados Rogério Monte Santo, Cristiana Campos Mamede Maia, Ricardo Mafra Treu e Márcio Ladeira Ávila foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/11), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Cristiana Campos Mamede Maia foi indicada pela ministra do Superior Tribunal…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do II Seminário de Direito à Educação, na terça-feira (5/11), na sede da OAB/RJ, e afirmou: “Defender a Constituição Federal é um dever da advocacia, e a educação é um direito social por ela garantido a…
“Não podemos acreditar na Justiça estatal como o único meio para a solução dos casos, até porque a mediação, em muitos pontos, é superior a ela que, por exemplo, não dá fim a conflitos familiares com a emissão da sentença, enquanto a decisão decorrente da mediação, por suas características de…
O juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será o debatedor do tema da palestra que o 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fará no dia 8 de novembro, no plenário do IAB, no Centro do…