“A decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os transexuais e transgêneros podem alterar o nome e o sexo no registro civil, sem necessidade de autorização judicial e mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgias, não tem sido respeitada pelos cartórios.” A denúncia foi feita pela presidente do…
Defender a Constituição é, hoje, uma atitude revolucionária será o tema da palestra que o jurista Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, fará no dia 13 de junho, das 18h às 20h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizado pela…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, conduziu a solenidade de instalação e posse da Academia Brasileira de Direito, realizada na noite de sexta-feira (31/5), em Fortaleza (CE). Rita também tomou posse como acadêmica, na cadeira de número 24, que tem como patrono Roberto Lyra Filho.…
O livro Integração regional na América Latina – o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul (Editora CRV) será lançado no dia 12 de junho, das 16h às 18h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros…
Uma sessão conjunta histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Seccional cearense da OAB (OAB/CE) marcou a visita da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a Fortaleza, nesta quinta-feira (30/5). Ela fez uma palestra, deu posse a três novas consócias,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, na noite de quinta-feira (30/5), em Salvador, na abertura do V Encontro de Direito Sindical, que está sendo realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Associação Baiana de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) firmaram parceria acadêmica, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/5), por meio de Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da ABLJ, Francisco Amaral. “É uma grande satisfação ter a…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela presidente nacional, Rita Cortez, autora da indicação do seu nome, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/5). Com o bóton do IAB na lapela, o ministro reassumiu a tribuna,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta segunda-feira (27/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no Centro do Rio.…
O seminário sobre Gênero: feminismo Grupo Lgbti+, o Direito e os direitos, organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizado no dia 4 de junho, no plenário do IAB, no Centro do Rio, das 17h às 20h. O evento, que tem o apoio da Defensoria…