O professor da Faculdade de Direito da Uerj Carlos Nelson Konder, em palestra nesta segunda-feira (30/9), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “A Lei da Liberdade Econômica prevê, ainda que em caráter excepcional, a possibilidade de intervenção do Estado nas relações contratuais privadas, mas não definiu os critérios com…
Em palestra realizada no seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, nesta sexta-feira (27/9), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Fábio Porto, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou: “A inteligência artificial jamais irá substituir o juiz,…
Doutor pela PUC Rio e professor do Instituto de Filosofia e Teologia Sedes Sapientiae, Luís Carlos de Carvalho Silva fará a palestra Edith Stein e a organização do Estado, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (2/10).…
“A minha vinda aqui faz parte do projeto, implantado na atual gestão do IAB, de levar às subseções da OAB/RJ, como também às subseções das Seccionais dos demais estados, a importância do trabalho acadêmico e científico desenvolvido pelas nossas comissões temáticas, que debatem e produzem pareceres sobre os temas de…
Daniel Apolônio exalta fidalguia do desembargador Tostes Malta, que agora dá nome ao Fórum do TRT-RJ
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, compareceu à solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), nesta quinta-feira (26/9), no Fórum da Lavradio, no Centro, que passou a se chamar Fórum Desembargador do Trabalho Christovão Piragibe…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/9), a indicação apresentada pela presidente nacional, Rita Cortez, para que a Comissão de Direito Constitucional produza, em caráter de urgência, parecer sobre a possibilidade de federalização das investigações dos delitos praticados por policiais…
A Lei do Inquilinato deve ser alterada para que haja maior efetividade na previsão de que bens imóveis podem servir de caução, a fim de garantir a cobertura de eventuais inadimplementos em contratos de locação. A proposta de modificação da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) foi aprovada pelo plenário do…
O advogado trabalhista Ricardo Cesar Rodrigues Pereira foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio foi indicado pelo membro do Conselho Superior do IAB Victor Farjalla. Ao saudá-lo, o indicante revelou ao plenário…
Lei da liberdade econômica e direito empresarial é o tema do seminário que a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 30 de setembro, das 9h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Serão debatidas as alterações promovidas pela Lei da…
“As mulheres com deficiência sofrem uma opressão potencializada, porque, além das diferenças entre os gêneros que nos colocam numa situação de subalternidade, a deficiência nos põe num subterrâneo social”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta segunda-feira (23/9), na Escola da…