O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra proposta legislativa que isenta as academias de ginástica do pagamento de impostos na compra de equipamentos destinados à prática de exercícios. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o plenário aprovou o parecer do relator…
O desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (19/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, autora da indicação do seu nome, junto com o consócio…
O conselheiro federal e ex-presidente da OAB/MG Antônio Fabrício Gonçalves, membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB para o triênio 2019/2021. Na posse solene, realizada nesta quarta-feira (19/6), na sede do Conselho…
“Em momentos de polarização ideológica e de criminalização da política, a Justiça Eleitoral assume um papel de preponderância.” Esta é a opinião do consócio Cláudio Araújo Pinho, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão solene de posse, nesta terça-feira (18/6), em Belo Horizonte (MG), dos desembargadores Rogério…
Na abertura do II Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta terça-feira (18/6), no plenário, tendo como tema central Desafios da infraestrutura no Brasil, a presidente nacional, Rita Cortez, afirmou que “as comissões temáticas são o coração do IAB”, acrescentando que…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na posse do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), em solenidade realizada no plenário histórico do IAB, na…
O II Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) terá como tema Desafios da infraestrutura no Brasil e será realizado na próxima terça-feira (18/6), das 17h30 às 20h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional…
“A Constituição Federal não pode ser interpretada por meio de juízos morais, políticos e econômicos, mas somente pelo juízo jurídico”, afirmou o jurista Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (13/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sua palestra intitulada Porque defender a Constituição…
A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Cíntia Alves Salgueiro Savelli foi empossada como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (12/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Espero honrar esta Casa e contribuir com o meu conhecimento…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ADI propõe a análise da inconstitucionalidade dos novos artigos…