O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na última quarta-feira (26/9), na reunião aberta da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ, na sede da entidade, sobre as implicações da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709). O…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, e a diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, compareceram na manhã desta sexta-feira (28/9), na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do IAB, ao lançamento do livro O devido processo licitatório (Editora Lumem Juris), de autoria dos advogados…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro honorário, na noite desta quinta-feira (27/9), em Brasília, ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos, presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), com a qual o IAB assinou termo…
Equiparar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma autarquia federal para submeter as suas contas à fiscalização do Ministério Público Federal é inconstitucional e afronta o princípio da igualdade entre instituições que, de acordo com a Constituição Federal, exercem funções essenciais à Justiça. Com base neste entendimento, o…
A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) são os mais novos parceiros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os termos de cooperação foram assinados na sessão ordinária desta quarta-feira (26/9) pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e os…
O secretário-geral da OAB/MG, Gustavo Oliveira Chalfun (foto), foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que o indicou, junto com o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, membro do IAB desde 2010. “É…
Palestras de alto nível e intensos debates marcaram o evento Direito condominial – o que restou da Lei 4.591/64?, realizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, na última segunda-feira (24/9), no plenário do IAB. Sob a mediação do presidente da Comissão…
Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, o evento sobre A Mediação no Direito Imobiliário reuniu mais de cem pessoas, entre advogados e estudantes de Direito, no plenário do IAB, no dia 20 de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai firmar termo de cooperação com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), mais antiga entidade mundial de especialistas em direito penal, fundada em 1924, em Paris (França). O acordo foi alinhavado pelo secretário-geral do IAB, Carlos Eduardo Machado, com o presidente da AIDP,…
“Com a presença expressiva de advogados e estudantes de direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da lei das cooperativas de trabalho no país, seis anos depois de sua promulgação.” Esta foi a avaliação do presidente da recém-criada Comissão de…