Direito condominial – o que restou da Lei 4.591/64? é o tema da palestra que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima segunda-feira (24/9), das 9h30 às 13h30, no seu plenário, no Centro do Rio. Participarão da abertura do evento os presidentes da Comissão de Direito Imobiliário do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor de que, quando a denúncia oferecida pelo Ministério Público não for rejeitada liminarmente pelo juiz por falta de provas, o acusado tenha direito a um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, reunindo documentos e arrolando testemunhas, antes que o…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido para participar como amicus curiae (amigo da corte)no julgamento do agravo em Recurso Especial a respeito do pagamento de honorários de sucumbência, previsto no Código de Processo Civil (CPC). A decisão foi tomada com…
Membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os consócios Humberto Jansen Machado e Randolpho Gomes foram homenageados com a Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/9), “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao IAB”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez. A comenda é concedida àqueles…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) renovaram por mais dois anos a parceria destinada a promover atividades culturais e acadêmicas, como conferências e seminários voltados para o estudo do Direito. O Termo de Cooperação, estendendo o…
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Fabrício Fernandes de Castro, tornou-se o primeiro presidente de associação de magistrados a tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele foi empossado na sessão ordinária desta quarta-feira (19/9) pela presidente…
A recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, realizará seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, nesta sexta-feira (21/9), das 9h às 12h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O primeiro evento da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi admitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento do Incidente de Recurso de Revista (IRR) destinado a uniformizar a jurisprudência relativa ao pagamento, nos processos trabalhistas, de honorários de sucumbência assistenciais, que são aqueles…
Reflexões sobre ideias kantianas marcam o encerramento do ciclo de palestras A Filosofia e o Direito
“As ideias kantianas sobre liberdade como autonomia, legislador universal e dignidade humana como fundamento parecem encontrar sua antítese nos dias atuais, marcados por racismo de Estado, biopolítica, tanatopolítica e estado de exceção produzido, no qual as pessoas são reféns da custódia preventiva da segurança pública.” A afirmação foi feita professora…
As comemorações pelos 175 anos do IAB, que foram marcadas pela realização de sessão solene, homenagens, inaugurações e discurso em defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. A programação festiva incluiu, ainda, a entrega da Medalha Luiz Gama, desenhada…