O plenário do IAB se reunirá excepcionalmente nesta quinta-feira (28/3), às 18h, para discutir e votar o parecer da Comissão de Direito Penal sobre o anteprojeto de lei do governo federal que propõe alterações na legislação penal, conhecido como “pacote anticrime”. A convocação baseia-se no art. 57 do Regimento Interno…
“Nas restrições de gastos públicos que são adotadas em momentos de crise econômica, os primeiros a serem atingidos são as mulheres”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (26/3), em palestra sobre Os desafios de ser mulher e advogada no atual mercado de…
Os primeiros cursos de atualização que a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) vai ministrar a partir de abril, alguns deles em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ e a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, são o tema da reportagem…
A consócia Joana Cortez, mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, nesta segunda-feira (25/3), em Roma, na Itália. O evento, com duração de…
Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019.…
Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira (20/3), no plenário histórico, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação o relatório de atividades com a prestação de contas referente ao exercício de 2018 e a previsão orçamentária para 2019. “Para mantermos a sustentação financeira alcançada…
O ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) Luiz Périssé Duarte Junior foi empossado como membro efetivo pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/3). Em novembro último, ainda na gestão de Luiz Périssé Duarte Junior, o IAB e…
As empresas que exploram o trabalho temporário e as que disponibilizam mão-de-obra a terceiros devem ser obrigadas a abrir contas bancárias vinculadas exclusivamente aos contratos de prestação de serviços e depositar mensalmente os valores destinados ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Com este entendimento, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
“Os meios tradicionais de obtenção de provas não reuniam mais condições de combater as atividades criminosas altamente sofisticadas, o que só foi possível com os instrumentos proporcionados pela Lei 12.850, de 2013, conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, e que foram empregados pela Operação Lava Jato.” A afirmação foi…
O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (19/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Nossa trincheira…