O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), o parecer do relator Marcio Felipe Lacombe da Cunha (foto), da Comissão de Direito Administrativo, favorável ao projeto de lei 6.621/2016, do senador Eunício Oliveira (MDB/CE), que institui a Lei Geral das Agências Reguladoras. “O Brasil carece…
A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Ferraro, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na abertura da audiência pública sobre a Reforma da Previdência, promovida pela OAB/RJ, em sua sede, nesta segunda-feira (8/4), com o apoio do IAB. Após justificar a ausência de…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (8/4). “O desembargador Reis Friede,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que, em razão das fortes chuvas que deixaram a cidade do Rio de Janeiro em estágio de crise, estão suspensas todas as atividades nesta terça-feira (9/4), na sua sede, na Avenida Marechal Câmara 210, Centro.
“O consumidor que desiste da compra de um imóvel tem direito, conforme a legislação em vigor, à restituição com atualização monetária do que foi pago diretamente ao incorporador, mas o cálculo deve incluir também a dedução dos valores correspondentes à comissão de corretagem e à pena convencional pela rescisão do…
“A presunção de inocência representa um fundamental marco civilizatório e está garantida constitucionalmente a todos os cidadãos. A execução provisória da pena na esfera penal é inadmissível, em razão do seu caráter irreversível, pois não há como devolver ao inocente a liberdade que dele foi suprimida.” A afirmação foi feita…
Distratos imobiliários na perspectiva do Poder Judiciário é o tema do seminário que a Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Arnon Velmovitsky, realizará na próxima segunda-feira (8/4), das 10h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas…
Na sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada no Plenário da corte, na noite desta quarta-feira (3/4), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Para o advogado, “a celebração dos 30 anos do STJ, o…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, desembargador André Fontes, realizada na…
A Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Aassijur) é a mais nova parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o IAB e a Aassijur, presidida por Joidá Gomes Ferreira, celebraram Termo de Cooperação com…