Os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. O plenário histórico do Instituto está sendo palco de palestras e debates sobre as três décadas de vigência da Carta Magna. As discussões foram iniciadas no dia 9 de outubro, com…
O ex-senador Bernardo Cabral (foto), relator-geral da Constituinte de 1988 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte, e Alessandro Molon (PSB-RJ) participarão dos debates sobre os 30 anos da Constituição Cidadã de…
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do…
Fundada em 1943, com o objetivo de enviar aos escritórios de advocacia recortes das publicações no Diário Oficial referentes a intimações judiciais, que por determinação do Código de Processo Civil de 1939 deixaram de ser entregues pelos oficiais de justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que hoje…
O projeto de lei 262/2015, do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que altera a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e dá nova redação aos tipos penais de gestão fraudulenta e gestão temerária, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/10). Os…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o valor da causa nas ações de reintegração de posse deve ser correspondente a 1% do preço do imóvel, para evitar que a custa judicial seja onerosa, iniba o acesso à justiça e estimule a prática de invasões a propriedades rurais e urbanas.…
Os advogados André Filgueira do Nascimento e Bruna Maria Pinheiro Fernandes foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/10), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “É uma honra ingressar no IAB e poder ajudar a instituição na contenção ao poder punitivo dos…
O ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará a conferência inaugural sobre 30 anos da Constituição Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?, tema central do evento que reunirá advogados, magistrados, parlamentares e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o II ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, a partir do dia 7 de novembro (quarta-feira), no seu plenário, no Centro do Rio. O evento será aberto às 10h pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com as presenças…
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, na próxima quarta-feira (31/10), das 14h às 17h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do IAB, no Centro do Rio. A abertura do evento será conduzida pela…