O deputado federal constituinte e presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Miro Teixeira, defendeu que não é possível afirmar que o Estado brasileiro ofereceu anistia aos torturadores da ditadura militar. Durante o evento Justiça de transição no Brasil, promovido pelo IAB em parceria com…
Na visão do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Renato Lopes Becho, o projeto de lei complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, não deu às cooperativas o tratamento adequado. Durante o evento O novo sistema de tributação das cooperativas e dos cooperados, promovido pelo Instituto dos…
Mulheres ganham 21% a menos do que homens no Brasil e essa desigualdade salarial é maior em cargos de liderança e entre profissionais mais especializados. Este cenário foi apresentado pela doutoranda em Direito do Trabalho e Previdenciário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Cabral de Almeida,…
O projeto de lei 1.935/23, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que pretende instituir o Programa Municipal de Cannabis Medicinal, para o fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de cannabis nas unidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu o apoio do Instituto…
A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) irão promover o evento Justiça de transição no Brasil nesta segunda-feira (27/5), a partir das 15h. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria, que fica na Avenida Nilo Peçanha,…
O Balanço Patrimonial e a prestação de contas do exercício de 2023 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada no plenário da entidade nesta quarta-feira (22/5). Na reunião, conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, a Diretoria…
O novo sistema de tributação das cooperativas e dos cooperados, que tem alterações trazidas pela reforma tributária, é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/5), às 17h. O webinar, que será somente virtual, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O…
“Podemos dizer que somos, no Brasil, um povo juridicamente primeiro-mundista. Não padecemos de déficit de qualidade normativa-constitucional, mas sim de déficit de interpretação e aplicabilidade.” A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que participou do webinar sobre 200 anos de constitucionalismo brasileiro,…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na abertura da 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) nesta segunda-feira…
A atuação da conselheira federal da OAB Silvia Cerqueira em defesa das mulheres e das pessoas negras foi exaltada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde ela recebeu o conjunto de medalhas Esperança Garcia. A comenda, entregue para a conselheira, representante da OAB/BA, na última sexta-feira (17/5), durante o…