O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/5), às 14h, o evento Esperança Garcia, legado de potência e resistência antirracista, que celebra a primeira mulher advogada do País – título reconhecido pelo Conselho Federal da OAB em 2022. Esperança, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente da Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Baltazar Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (8/5), termo de cooperação técnica para promover a integração entre as instituições e atividades culturais e acadêmicas conjuntas. A parceria…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. As análises, feitas pelas Comissões…
“Os empregados não sindicalizados têm o direito de se opor a descontos salariais atinentes a contribuições assistenciais previstas em instrumento coletivo. O direito de oposição será exercido individualmente, por meio idôneo, perante a entidade sindical, em prazo previsto em norma coletiva”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos…
Com longa trajetória associativa no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Cristina Campelo de Lemos Santos, Luiz Felizardo Barroso, João Baptista Lousada Câmara e João Guilherme de Moraes Sauer foram homenageados pela entidade nesta quarta-feira (8/5). Eles receberam do presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, a Medalha…
Durante o lançamento do livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), o autor da obra, Bruno Rodrigues de Lima, afirmou que o legado abolicionista de Luiz Gama deixa ensinamentos profissionais úteis…
A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima terça-feira (14/5), a partir das 9h, o evento Seminário reforma tributária em debate. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches,…
O livro Luiz Gama contra o Império – A luta pelo Direito no Brasil da escravidão, que combina a biografia jurídica do advogado e lições de história do Direito do século XIX a partir de sua obra, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (8/5), às 16h,…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta sexta-feira (3/5) nota de solidariedade ao povo gaúcho – atingido por mais um desastre natural que atinge o estado desde segunda-feira e já deixou 32 mortos e 74 desaparecidos – e cobrou “o incremento de políticas…
Na visão do professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Christiano Fragoso, a Filosofia Jurídica é o campo que melhor estuda a relação entre direito e moral, que é central para o conceito de bem jurídico. Durante o evento A importância da Filosofia…