O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “o marco histórico do movimento e data símbolo da luta contra a violência e a opressão decorrentes da orientação sexual e da identidade de gênero”. Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”. 

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, representou a entidade na primeira reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, nesta segunda-feira (26/6), no Ministério da Educação, em Brasília. “A reunião teve como objetivo a apresentação do plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial e a retomada da política pública elaborada em 2008”, informou Danielle Marques.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (23/6), sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como objeto conteúdo jornalístico não possuem especificações próprias, o que dificulta a pesquisa e o monitoramento nos sistemas judiciais. 

Especialista em Direito Urbanístico, o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira foi homenageado no evento Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que aconteceu na entidade nesta terça-feira (27/6). Na ocasião, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, ofereceu ao consócio uma placa comemorativa pelos 90 anos do advogado, dos quais 53 foram dedicados ao Instituto, e a Medalha Levi Carneiro, destinada aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação. “Nesses 180 anos, nada mais justo do que homenagear aqueles que contribuíram de forma dedicada à Casa de Montezuma”, afirmou o dirigente. 

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios, para que seja combatida e elidida de qualquer política de estado repressiva, lamentavelmente, muitas vezes travestida de legalidade”.

O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações públicas, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), nesta sexta-feira (23/6). Cordeiro elogiou a iniciativa do TRT1 e disse: “O segmento da advocacia tem que participar, junto com demais organismos, dessa luta justíssima pelo resgate, pela inclusão, pela solução do problema dos que vivem em situação de rua”.

“O Instituto dos Advogados Brasileiros se associa às demais instituições e especialistas que reconhecem a necessidade e a constitucionalidade da implementação do juiz das garantias, na forma moldada pelo Parlamento.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, em sua sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (21/6). Ele representou o IAB, habilitado como amicus curiae no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6298, 6299, 6300 e 6305, que questionam o juiz das garantias.

Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou sua carreira a matérias relativas à propriedade urbana e responsabilidade civil, receberá uma homenagem do Instituto. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pelo homenageado, que é presidente da Comissão de Direito Urbanístico.

A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma obrigação social, lembrou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que participou da palestra O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo. Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota. “As empresas têm que se conscientizar de que o papel dela é social, porque as pessoas acabam sendo marginalizadas desde a educação e não conseguem muitas vezes completar seus estudos”.