O I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá debater o Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, em evento que será realizado na entidade nesta quinta-feira (20/7), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Miro Teixeira. 

Estão abertas as inscrições para o segundo módulo do Curso de Direito de Energia Elétrica, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). A turma terá início na terça-feira, dia 25 de julho, com aula do professor Wagner Ferreira, que será aberta ao público. O curso terá 28 horas/aula e acontecerá todas às terças e quintas das 19h às 21h, de forma online. As inscrições, que se encerrarão no dia 26 de julho, podem ser feitas pelos telefones (21) 2240-3921 e (21) 96525-0172, e no site do IAB.

Na visão da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, a legislação brasileira oferece caminhos para o combate ao preconceito de gênero, mas ainda não é suficiente para garantir a equidade feminina no ambiente profissional. Na palestra O mercado de trabalho das mulheres, promovida pela entidade em parceria com a 55ª Subseção da OAB/RJ do Méier nesta quinta-feira (13/7), a advogada afirmou que é fundamental “exigir políticas públicas que amparem as mulheres e possibilitem que elas trabalhem sem se preocupar com suas responsabilidades familiares, como cuidar do marido, dos filhos e dos pais, por exemplo”. 

“O que eu espero desta Casa é que estejamos unidos lado a lado para lutar em defesa da Constituição”, disse Maria Eduarda Aguiar, ao tomar posse do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (12/7). A advogada, que é a primeira mulher transexual a integrar os quadros da entidade, afirmou que seu diferencial no Instituto será o exemplo para outros membros da comunidade LGBTQIAP+. Na sessão plenária, que foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, outros quatro advogados ingressaram como membros efetivos do Instituto: Eduardo Abilio Ribeiro dos Santos, João Felipe Vianna Martins de Almeida, Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes e Vera Lúcia Santana Araújo. 

Com bolo de aniversário e ao som de Parabéns pra você, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, que completou 103 anos na última terça-feira (11/7), foi homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (12/7). No plenário histórico da entidade, o consócio recebeu das mãos do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, uma placa de felicitação e agradecimento pelos 75 anos de filiação e serviços prestados à Casa de Montezuma. “Eu prezo todos vocês pela capacidade de manterem a Ordem dos Advogados e a profissão de advogado respeitada pelo mundo afora”, agradeceu Villemor Amaral. 

“Eu sou uma empreendedora”, afirmou uma motorista de aplicativo ouvida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvia Virginia Silva de Souza. O pensamento, segundo a advogada, pode ser fruto de um afastamento do sindicalismo da classe trabalhadora, tendo o movimento focado em pautas corporativistas em detrimento das agendas sociais. No evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (10/7), Silvia Virginia defendeu o combate à “uberização” do trabalho pela educação: “Os sindicatos foram demonizados nos últimos anos e, agora, estamos no momento de retomada de direitos. Temos a chance de trazer conscientização ao trabalhador sobre a importância da justiça social”. 

Na opinião da professora de Direito do Trabalho e diretora secretária de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Ramos de Medeiros, a contribuição conhecida como imposto sindical, extinta pela reforma trabalhista de 2017, dificilmente irá voltar. Durante o evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, promovido pelo IAB nesta segunda-feira (10/7), a advogada afirmou que “se o desmonte do movimento coletivo no Brasil é político, o que tem que ser feito é política. Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”. 

“Como existir sindicalismo sem imposto sindical? Não conheço sistema capitalista que sobreviva sem capital”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que palestrou no evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (10/7). Lupi, que também chefiou o Ministério do Trabalho entre 2007 e 2011, defendeu que as mudanças no financiamento sindical promovidas pela reforma trabalhista de 2017, que retirou a obrigatoriedade do pagamento da contribuição aos sindicatos, promoveram a retirada e a flexibilização de direitos trabalhistas. “Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro. 

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade na abertura do 2º Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da Associação Brasileira dos Advogados (ABA/RJ), realizado na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), nesta quinta-feira (6/7). Ele ressaltou que “o Direito Imobiliário lida com uma questão sensível a milhões de brasileiros, pois disciplina a vida em condomínio, a posse e a propriedade, e vem se aperfeiçoando e se adequando aos novos tempos, com vários tipos de propriedades diferenciadas”.

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), terá uma edição especial com lançamento triplo dos livros Trabalho decente, de Delaíde Alves Miranda Arantes, Dicionário de Direito Sindical e Dicionário de súmulas trabalhistas, ambos de autoria de Sandro Lunard Nicoladeli. O evento acontecerá nesta segunda-feira (10/7), às 19h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, que fica na sede da entidade, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Os autores farão a apresentação das obras no webinar, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pelo senador constituinte Bernardo Cabral e pela diretora de Biblioteca do Instituto, Marcia Dinis.