A nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, também destaca que o indicado é um constitucionalista comprometido com o papel da advocacia na efetividade do sistema de justiça. “O IAB tem plena certeza de que a missão na mais Alta Corte do País, para a qual foi indicado, será desempenhada com sabedoria, o que renova a confiança deste Instituto em Flávio Dino, que sempre esteve associado à defesa dos primados constitucionais e das garantias fundamentais”, completa a entidade.
Leia a nota na íntegra:
Nota do IAB em apoio à indicação de Flavio Dino ao cargo de ministro do STF
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem cumprimentar o constitucionalista e futuro confrade Flávio Dino de Castro e Costa pela indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, convicto de sua excelência e aprovação na sabatina a ser realizada pelo Senado Federal.
Flávio Dino, que em breve também tomará posse no IAB, é reconhecido pela sua brilhante trajetória em defesa da qualidade da prestação jurisdicional, com passagem exitosa pela magistratura, sempre em favor do justo atendimento ao jurisdicionado. Também possui projeção pela sua combatividade no exercício do múnus público, contribuindo com a justiça na forma da Constituição Federal, e ainda comprometido com o papel da advocacia na efetividade do sistema de justiça, conforme estabelece o artigo 133 da CF.
A independência da magistratura é essencial ao Estado Democrático de Direito, sendo certo que os compromissos públicos do indicado revelam que reúne todos os requisitos necessários para o firme exercício da judicância na Corte Suprema.
O IAB tem plena certeza de que a missão na mais Alta Corte do País, para a qual foi indicado, será desempenhada com sabedoria, o que renova a confiança deste Instituto em Flávio Dino, que sempre esteve associado à defesa dos primados constitucionais e das garantias fundamentais, em linha com os compromissos históricos da Casa de Montezuma, que neste ano completa o seu 180º aniversário.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente nacional