Na opinião da presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, que representou a entidade no I Congresso Estadual de Direito Canábico, promovido pela OAB/RJ nesta segunda-feira (12/6), o Direito Penal “sequestrou” a pauta do uso medicinal da maconha, que não era para ser uma questão criminal. “Esse debate se restringe a uma proibição e deu certo, porque era exatamente esse o objetivo: excluir determinadas camadas sociais”, disse a advogada, que também mediou a mesa sobre Leis de drogas e criminologia.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (7/6), o parecer que pede a criação de uma política de energia eólica nacional. A matéria foi analisada a partir do texto do projeto de lei 576/21, que regulamenta o aproveitamento do potencial energético offshore. O relator do parecer, Luis Fernando Priolli, afirmou que a proposta precisa de mudanças e lembrou que o mesmo assunto já foi enfrentado pelo Executivo: “O ideal é incorporar o que há de positivo no Decreto 10.946/22 para que nós consigamos criar no Brasil um arcabouço jurídico que propicie o desenvolvimento dessa indústria”.

Gabriel Sant’Anna Quintanilha, Rodrigo Bello e Tatiana Campello Lopes tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (7/6). Os novos membros efetivos, todos do Rio de Janeiro, foram parabenizados pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, que destacou a felicidade de receber semanalmente novos consócios à Casa de Montezuma. “Essa emoção se repete e é justificada, afinal, esta instituição quase bicentenária entregou muito para o País e ainda tem muito trabalho para oferecer à advocacia”, disse o dirigente.

O diálogo entre a advocacia e outras artes é o caminho para a apreensão do conhecimento, disse o membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, que lançou o livro Lido para você: Direito, cinema e literatura nesta segunda-feira (5/6). No evento, promovido pelo Instituto, o escritor afirmou que a coletânea de artigos de opinião sobre teses, livros e pesquisas encontra espaço na multidisciplinaridade: “O conhecimento é uma apropriação do real por meio de outra linguagem. Às vezes isso se torna mais perceptível do que, por exemplo, os insossos e excessivos compêndios e manuais”.

“Reafirmar a defesa do meio ambiente é alertar para a crise climática, o horror do desmatamento e a urgência de políticas firmes de Estado, que assegurem a sobrevivência de nossos biomas”, destacou o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial do Meio Ambiente. O dirigente da entidade também lembrou que a preservação ambiental é “uma demanda da humanidade, que urge ser apreendida pelas autoridades, sob pena de graves e irreparáveis danos para o País e o mundo”.

Ao participar da reunião anual do Conselho Diretor da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), realizada nos dias 1º e 2 de junho em Paris, o 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, acertou uma parceria entre o IAB e a AIDP. Em outubro, o presidente da Associação, John Vervaele, virá ao Rio de Janeiro para assinar o Termo de Cooperação com o Instituto.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nota cumprimentando o advogado Cristiano Zanin Martins por sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. “Cristiano Zanin é reconhecido por sua brilhante trajetória na advocacia, tem projeção pela combatividade no exercício do múnus público, contribuindo com a justiça na forma da Constituição Federal”, afirma a nota.

Os textos da coluna de José Geraldo de Sousa Junior no jornal Estado de Direito ganham espaço nas estantes de livros com a publicação de Lido para você: Direito, cinema e literatura, coletânea que será lançada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (5/6), às 16h30. O lançamento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à legislação eleitoral”. Assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, a nota faz um alerta quanto a “práticas atentatórias à democracia”.

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) cumprimenta o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deseja plena sabedoria e sucesso no seu mandato, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2023. O IAB, na qualidade de instituição que acompanhou todos os acontecimentos históricos da República brasileira, parabeniza as instituições democráticas que participaram do processo eleitoral e cumpriram de forma intransigente o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito. O IAB, em especial, destaca e cumprimenta o trabalho exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, nesse tortuoso processo eleitoral, logrou manter hígidas as eleições e o respeito às urnas.