Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 84ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de maio de 2024;
• Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024;
• Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
  • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

V - INDICAÇÃO

• Indicação nº 41/2024
  • Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Processual Civil. PL 912 de 2024. Artigo 485 do Código de Processo Civil. Ausência das partes em audiência de conciliação. Abandono processual. Estudo jurídico à luz da moderna processualística.
  • Palavras-chave: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Abandono Processual.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Joycemar Lima Tejo
  
   

VII - PARECERES

• Pareceres na Indicação nº 29/2023
  • Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  • Relatoras: Dra. Nara Pinheiro Ayres de Brito, da Comissão de Direito Constitucional, Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, da Comissão de Direito Administrativo e Dra. Marcia Dinis, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Letícia Maria R. T. Lima 
  • LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. 
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
     

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1. Ata da 84ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 22 de maio de 2024 - AGO
2. Ata da 85ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29 de maio de 2024
3. Ata da 86ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05 de junho de 2024
4. Indicacao nº 41_2024
5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31072024
6. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissão de Direito Administrativo
7. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissões de Direito Penal e de Criminologia
8. Parecer_Indicacao nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional
9. MC JOAO VICENTE TINOCO
10. MC MARILIA DA SILVA CAVAGNI
11. MC JOSÉ ROBERTO TADROS

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
 

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

ORDEM DO DIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ    
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
  • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER

• 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
  • PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ

• 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
     
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
  • PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
  
II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA    

ORDEM DO DIA

IV - ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

V - PARECER

• Parecer na indicação nº 07/2022
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Projetos de Lei nº 5051/2019, 21/2020 e 872/2021, todos em tramitação perante o Senado Federal, que têm por objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil.
  • Relatora: Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão Especial de Inteligência Artificial e Inovação.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
    ​​​​​​​
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
    ​​​​​​​
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Alberto Zacharias Toron
  • AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias (orgs.). Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF. Brasília, DF: Sobre direito, 2024.
    ​​​​​​​
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3196, jul. 2024.
     

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1. Parecer_Indicacao nº 07_2022 - Comissao Especial de  Inteligencia Artificial e Inovação
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24072024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
     
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO: DR. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
  • PROPONENTES: DR. ALEXANDRE MOURA DUMANS E DRA. MARCIA DINIS
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
  • PROPOSTO: DRA. HELOISA ESTELLITA
  • PROPONENTES: DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL E DRA. MARCIA DINIS    
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO, DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
  • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz do TRT 1
  • PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR..HENRIQUE LOPES DE SOUZA
• 8. MEMBRO EFETIVO (MA)
  • PROPOSTO: DR.  MARCELO DE CARVALHO LIMA
  • PROPONENTE:  DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz
  • PROPOSTO:DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (PR) Professor Universitário
  • PROPOSTO:  DR. PAULO CÉSAR BUSATO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 38/2024
  • Autora: Adriana Brasil Guimarães
  • Matéria: Proposta de alteração do inciso VI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Anexo único da Resolução nº 02/2015 – CFOAB), a fim de acrescentar a expressão “outros métodos de solução consensual de conflitos”, alinhando-o a previsão legal do §3o, do artigo 3o, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
  • Palavras-chave: Métodos de solução consensual; Resolução nº 02/2015 – CFOAB (Código de Ética e Disciplina da OAB); Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil).
     
• Indicação nº 39/2024
  • Autor: Marcio Gaspar Barandier
  • Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
  • Palavras-chave: Usurpação de atribuição legislativa; Inovação em relação ao previsto no CPP; Indevida extensão dos poderes de regulamentação do CNMP; Deturpação da confissão, enquanto requisito negocial do instituto; Violação ao direito de defesa.
• Indicação nº 40/2024
  • Autor: Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
  • Matéria: Proposta de análise do conteúdo dos Projetos de Lei 286/201 e 2.724/22 que tramitam na Câmara dos Deputados para a definição da natureza jurídica dos Stock Options Plans.
  • Palavras-chave: Stock Options Plans; Requisitos para a Definição da Natureza Jurídica; Art. 458 da CLT; Efeitos Trabalhistas e Tributários; Natureza Remuneratória ou Societária; Divergências nos Tribunais Superiores e CARF; Segurança Jurídica.
     

ORDEM DO DIA

V - ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 49/2023
  • Autora da indicação: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
  • Matéria: Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
  • Relatoras: Tacyra di Gesu Freitas, da Comissão dos Direitos da Mulher; 
  • Ana Luiza de Sá, da Comissão de Direito Penal e June Cirino dos Santos, da Comissão de Criminologia.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO:  DR. AGENOR DE LIMA BENTO
  • PROPONENTE: DR.  SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
    ​​​​​​​
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador do TRF 2
  • PROPOSTO:  DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTE: DRA.  KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
    ​​​​​​​
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
       
• 5. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

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1. Indicacao nº 38_2024
2. Indicacao nº 39_2024
3. Indicacao nº 40_2024
4. MC BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
5. MC CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
6. MC FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
7. MC HELOISA ESTELITA
8. MC JOÃO PAULIO MENA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
9. MC JOÃO PEDRO CHAVES VILLADARES PÁDUA
10. MC JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
11. MC MARCELO DE CARVALHO  LIMA
12. MC PAULO CÉSAR BUSATO
13. MC MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
14. Parecer 049_2023_Comissao de Criminologia_PL 896_2023
15. Parecer 049_2023_Comissao de Direito Penal_PL 896_2023
16. Parecer 049_2023_Comissao dos Direitos da Mulher_PL 896_2023

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF) - Virtual
  • PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
  • PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SP) - Virtual
  • PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
  • PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (MG) - Virtual
  • PROPOSTO: DRA. MAÍRA FAJARDO LINHARES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DRA. TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
  • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DR. AGENOR DE LIMA BENTO
  • PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador Federal TRF2
  • PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTE: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

IV - INDICAÇÃO

• Indicação nº 36/2024
  • Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
  • Matéria: Projeto de Lei nº 1057/2007, de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso (PT/AC), que “Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como
  • pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.”
  • Palavras-chave: Lei Muwaji. Povos Originários. Violência Adultocêntrica. Capacitismo. Direito Consuetudinário.

• Indicação nº 37/2024
  • Autores: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó e Roberto Serra da Silva Maia
  • Matéria: Projeto de Lei (PLS) no 3127/2019, de autoria do Senador da República Styvenson Valentim (Podemos-RN), que “Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.”
  • Palavras-chave: Direitos Humanos. Cláusula Pétrea. Pena Cruel e Degradante. Castração Química Voluntária. Crimes Sexuais.

ORDEM DO DIA

V - ORADORES INSCRITOS

VI - PARECER

• Pareceres na Indicação nº 61/2023
  • Autora da indicação: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 2.999/2022 da Câmara dos Deputados. Cria a “Lei Mães de Maio”, que estabelece Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e à revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou
  • vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.
  • Relatores: Dra. Danielle Aguiar de Vasconcelos, da Comissão dos Direitos da Mulher e Dr. Rafael Almeida de Piro, da Comissão de Criminologia.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina
  • MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A política em Minas. Brasília, DF: Senado Federal, 2023.
• Doação da Consócia Kley Ozon Monfort Couri Raad
  • MAGNO, Luciano. J. Ozon: o editor e caricaturista. Rio de Janeiro: Gala, 2021.

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1. Indicacao nº 36_2024
2. Indicacao nº 37_2024
3. Lista Doação Biblioteca Daniel Aarão Reis  10.07.24
4. MC ADRIANA MAIA VENTURINI
5. MC AGENOR DE LIMA BENTO
6. MC ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
7. MC DIOGO SANTESSO FREITAS
8. MC RAPHAEL CAETANO SOLEK
9. Parecer_indicação 61.2023 - Comissão Criminologia
10. Parecer_indicação 61.2023 - Comissão da Mulher

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
  
II - POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP) - Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ R AFAEL FONSECA DE MELO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR    
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
  • PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ    

III - OUTORGA DE MEDALHA
Medalha LEVI CARNEIRO a consócia e aos consócios:

• Dra. Kley Ozon Monfort Couri Raad; 
• Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina; 
• Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares e 
• Dr. João Mauricio Ottoni Wanderley de Araujo Pinho

Em razão  da  destacada  atuação  dos  homenageados  nesses  mais  de  30  anos  de  filiação  à  Casa  de  Montezuma. 

A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sérgio Francisco de Aguiar Tostes.
(o último homenageado irá participar de forma remota). 
 

ORDEM DO DIA

IV - ORADORES INSCRITOS:

• 1. DR. EDMUNDO FRANÇA DE OLIVEIRA
   

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Geraldo Prado 
  • WINDSCHEID, Bernardo. Diritto delle pandette. Torino: Torinese, 1930. 5 v. 
  • BARTOLUS, of Sassoferrato. Bartolus a Saxoferrato in secundam codicis partem, nunc recens summa diligentia & fide emendatus, & suo candori restitutus. Cui, praeter solitas adnotationes insignium doctorum Alexandri, Barbatiae, Parisij, Claudij a Seissel. Pomatij, Ioannis Francisci Ruuerensis, & aliorum: nouissime accesserunt additiones Iacobi Menochii... Venetiis: [Società dell'Aquila che si rinnova], 1590. 
     
• Doação do Consócio Gilberto Garcia 
  • SANTOS, Gilberto dos (org.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: uma homenagem à professora doutora Maria Garcia. Curitiba: Appris, 2024. 
• Doação do Consócio Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo 
  • LACOMBE, Américo J. Roteiro das obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Fundação Casa Rui Barbosa, 1974. 
  • SÁ, Victor de. Ruy e os constituintes de 91. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1950. 
  • VIANA FILHO, Luiz. A vida de Rui Barbosa. Ed. do centenário (especial). São Paulo: Ed. Nacional, 1949. 
  • GONÇALVES, Silo. A águia de Haia: biografia de Rui Barbosa. 2. ed. Rio de Janeiro: Pongetti, 1952.
     

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/06/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RS) Posse Virtual
  • PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. IAN LEIBEL SWARTZMAN;
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
  • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
     
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (Chile) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

    .

III – ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. JOYCEMAR LIMA TEJO
• 2. DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA

ORDEM DO DIA

IV – PARECERES

• Parecer na indicação nº 32/2022
  • Autor da indicação: Emerson Moura
  • Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
  • Relator: Divo Augusto, da Comissão de Direito Administrativo.
• Pareceres na indicação nº 24/2024
  • Autora da indicação: Fernanda Prates Fraga
  • Matéria: Processo no 0032357-91.2024.8.19.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instaurado para “cancelamento ou, subsidiariamente, revisão do verbete 70 da Súmula da Jurisprudência Predominante”, na forma do art. 121 e seguintes do seu Regimento Interno.
  • Relatores: Denis Sampaio, da Comissão de Direito Penal e Caio Badaró Massena, da Comissão de Criminologia.

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3195, jun. 2024. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 286, jun. 2024.
     

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1. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_26062024
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