Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem e doação para a biblioteca do IAB a ser prestada pelo decano Hariberto de Miranda Jordão Filho.

II – ATAS

III – POSSES

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) DIPLOMATA/EMBAIXADOR
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO;
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (SP) EX-MINISTRO/DIPLOMATA
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.    
   

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE     E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (MA) MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
  PROPOSTO: MINISTRO FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES.    
   

V- INDICAÇÃO

• Indicação nº 051/2023
  Autor: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Tema Repetitivo nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça. A concessão de gratuidade de justiça não é passível de aferição objetiva. O status hipossuficiente é relativo e subjetivo, devendo ser apurado conforme as condições peculiares a cada caso.
  Palavras-Chave: Direito Constitucional. Direito Processual. Gratuidade de Justiça. Hipossuficiência. Tema Repetitivo Nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça.
   
• Indicação nº 052/2023
  Autor: Arnon Velmovitsky
  Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
  Palavras-Chave: Imagem, Jesus Cristo, Constitucional, Órgão Público, Fixação.

VI -   ORADORES INSCRITOS

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
  PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. JÉSSICA AMANDA FACHIN
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DRA. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
  PROPONENTE: DR. CHRISTIANO FALK FRAGOSO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUSE DR.  ILAN LEIBEL SWARTZMAN;  
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (MG)
  PROPOSTO: DR. RONISE DE MAGALHÃES FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA.
   

VIII – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 048/2023 – Regime de Urgência
  Autor da Indicação: Rodrigo Garcia da Fonseca
  Matéria: Estudo do Projeto de Lei No. 4.188/2021, apresentado pelo Poder Executivo, pelas Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Financeiro e Tributário, visando aprofundar a análise das implicações e efeitos das disposições propostas em cada uma dessas áreas específicas do direito, contribuindo para uma avaliação abrangente e embasada da proposta legislativa.
  Relatores: Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel – Comissão de Direito Civil; 
  Érica Guerra da Silva, Antônio Carlos Esteves, Gustavo Fuscaldo Couri e Luiz César Martins Loques – Comissão de Direito Empresarial;
  André Luiz Batalha Alcântara – Comissão de Direito Financeiro e Tributário

(Parecer da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem já aprovado em Sessão Ordinária anterior)

• Parecer na Indicação nº 073/2021
  Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei em substituição à Medida Provisória nº 1.068 que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso das redes sociais”, sendo alterado para. Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.630 sobre o mesmo tema.
  Relator: Aldo Arantes – Comissão de Direito Constitucional

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Carmela Grüne 
  FAWCETT, Fausto. Benfica jardim das delícias: Benfica arará delícia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, [2023]. 
   
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
  DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5).
  
   

Downloads

• Indicacao 0512023 - Hipossuficiência - Tema Repetitivo_1178_STJ - Joycemar Tejo
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_30082023
• MC ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE ZEVEDO GONZAGA
• MC FLAVIO DINO D CASTRO E COSTA
• Parecer 0482023 -  PL 4188 - Empresarial
• Parecer 0482023 -  Tributação investimentos externos - Financeiro e Tributario
• Parecer 0482023 - Com Civil - Gabriel Dolabela
• Parecer na Indicacao 073.2021 Relator Aldo Arantes
• Indicacao 0522023

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• ENTREGA DA MEDALHA LEVI CARNEIRO AO CONSÓCIO - MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
   

II – ATAS

• Atas pra votação: Ata da 52ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de julho de 2023 e Ata da 53ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de julho de 2023.
   

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. IWAM JAEGER JUNIOR
  PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
  PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES    E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
  PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO; DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO ÁVILA DORIA MARTINS
  PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB    EDRA. ALESSANDRA BALESTIERI    

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
  PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA
    
• 2.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. JÉSSICA AMANDA FACHIN
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DRA. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
  PROPONENTE: DR. CHRISTIANO FALK FRAGOSO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS    E DR.  ILAN LEIBEL SWARTZMAN
    
• 5.MEMBRO EFETIVO (MG)
  PROPOSTO: DR. RONISE DE MAGALHÃES FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA.

V -   ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (RS) 
  PROPOSTO: DRA. BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
  PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DR. ROBERTO ALVES DOS REIS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
   
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (PT) 
  PROPOSTO: DR. PAULO DE TARSO DA CRUZ DOMINGUES
  PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA.    

VII- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Paulo Joel Bender Leal 
  Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023. 
   
• Doação da Consócia Daniele da Silva de Magalhães 
  RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022. 
  RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. 
   
• Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina
  MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022. 
   
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4). 
   
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 86, out./dez. 2022. 
   
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 1, jan./mar., 2023. 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 276, ago. 2023. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 158, jul. 2023. 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3176, ago. 2023. 
   
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME 
  DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 159, maio/jun. 2023. 
   
• Doação do Instituto dos Magistrados do Brasil 
  IN VERBIS. Rio de Janeiro: IMB, n. 53, ano 27, 2023. 
   
• Doação da Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo 
  CARTÓRIOS com você: serviços jurídicos e tecnológicos de qualidade em benefício do cidadão. São Paulo: Sinoreg; Anoreg, n. 30, ano 5, jan./mar., 2023.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Apresentação do Grupo de Trabalho para adequação do IAB à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
   

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 52ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de setembro de 2023 e Ata da 53ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de julho de 2023.
• Atas pra votação: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023 e Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
  PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES:  DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FREDERICO TOJAL CIANNI
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO
   

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (RS)
  PROPOSTO: DRA. BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
  PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ROBERTO ALVES DOS REIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
   
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (PT)
  PROPOSTO: DR. PAULO DE TARSO DA CRUZ DOMINGUES
  PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA.    

VI – INDICAÇÕES

• Indicação nº 049/2023
  Autoras: Rita Cortez e Tacyra di Gesu Freitas
  Matéria: Pedido de elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
  Palavras-chave: Discurso de ódio, misoginia, direitos humanos da mulher.
   

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS
   

VIII – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 052/2022
  Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade, legalidade e conveniência do Decreto nº 88.540/19831; do Decreto-Lei nº 667/19692; e do Decreto-Lei nº 2.010/19833, em face da previsão da segurança pública na Constituição Federal de 19884 (CF/1988).
  Relator: Érick Vanderlei Micheletti Felício, Comissão de Direito Constitucional
   
• Parecer na Indicação nº 037/2023
  Autor da Indicação: Oscar Bittencourt
  Matéria: Estudo sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
  Relatora: Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Comissão de Direito Administrativo
   
• Parecer na Indicação nº 048/2023 – Regime de Urgência
  Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
  Matéria: Projeto de Lei nº 4.188/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária e, entre outras providências, propõe a alteração do artigo 7º da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  Relatoras: Luisa Brottrel Souza e Carla Alcofra Tocantins.
   

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Luiz César Martins Loque 
  LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. 
   
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curitiba: Juruá, 2022. 
  LEAL, Fernando (org.). Cadernos FGV Direito Rio. v. 13. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3175, jul. 2023.

​​​​​​Downloads
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_09082023
Parecer na Indicacao 0372023 - Relatora Dra Kezia Rodrigues_Comissao Administrativo
Parecer na Indicacao 0522022 - Relator Dr. Erick Micheletti_Comissão Constitucional
Ata da 52ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_12072023
Ata da 53ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_19072023
MC  Antônia Tavares Santos Silva
MC  Brígida Joaquina Charão Barcelos
MC  Helio Saboya Ribeiro dos Santos Filho
MC  João Pedro Drummond Marques Leitão
MC  Paulo de Tarso da Cruz Domingues
PARECER IAB - COM CONC MED e ARBITRAGEM
INDICAÇÃO COMISSÃO MULHER - PEDIDO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº896[1]