Emanuel Soledade
Sexta, 19 Maio 2023 19:11
Pauta da 45º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II – ATAS
Atas para leitura: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.
III – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA.MARCIA DINIS. - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR. - 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE. - 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA - 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO - 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE - 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA - 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO - 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO - 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
V – ORADORES INSCRITOS
VI – INDICAÇÃO
- Indicação nº 035/2023
Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Palavras-Chave: identificação; amostra biológica; perfil genético; DNA; condenados.
- Indicação nº 036/2023
Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
Palavras-Chave: cannabis medicinal; pesquisa; acesso à saúde; gratuidade; SUS.
ORDEM DO DIA
VII – PARECER
- Parecer na Indicação nº 043/2021
Autor da Indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Análise do Boletim de Jurisprudência nº 360, do Tribunal de Contas da União, que entende pela licitude da formação de convencimento com base em prova indiciária, quando os indícios são vários, fortes e convergentes.
Relator: Dr. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas – Comissão de Direito Administrativo - Parecer na Indicação nº 029/2022
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021.
Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- 1.MEMBRO EFETIVO (PI)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA. - 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES. - 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES. - 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE. - 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA - 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE. - 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA - 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES - 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS - 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS - 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF) - Ministro do TST
PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coors.).
Normas regulamentadoras [NR] relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente, v. 2. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1). - Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3170, maio 2023.
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Quarta, 17 Maio 2023 14:33
Moção em homenagem ao Dia Internacional das Etnias Ciganas
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril.
Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de formação do país, desde o período colonial, em virtude de perseguições e punições com pena de degredo, conforme se infere das Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, e das determinações do Marquês de Pombal, no século XVIII, fazendo com que muitos ciganos tivessem que se isolar no Arquipélago de Fernando de Noronha ou fugissem para o Alto Sertão Nordestino. No Brasil, no dia 24 de maio se comemora a memória de nossos ancestrais ciganos.
Importante ainda lembrar, que não há como olvidarmos que as pessoas de etnias ciganas foram vítimas na Europa do Holocausto promovido por ideólogos nazistas, tendo a data de 02 de agosto como referência do Holocausto de Pessoas Ciganas.
O IAB, por meio da presente moção, registra sua solidariedade às etnias ciganas e reafirma seu compromisso de sempre combater toda e qualquer forma de perseguição e/ou discriminação, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e defesa intransigível dos direitos humanos.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Sydney Sanches
Presidente Nacional do IAB
Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de formação do país, desde o período colonial, em virtude de perseguições e punições com pena de degredo, conforme se infere das Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, e das determinações do Marquês de Pombal, no século XVIII, fazendo com que muitos ciganos tivessem que se isolar no Arquipélago de Fernando de Noronha ou fugissem para o Alto Sertão Nordestino. No Brasil, no dia 24 de maio se comemora a memória de nossos ancestrais ciganos.
Importante ainda lembrar, que não há como olvidarmos que as pessoas de etnias ciganas foram vítimas na Europa do Holocausto promovido por ideólogos nazistas, tendo a data de 02 de agosto como referência do Holocausto de Pessoas Ciganas.
O IAB, por meio da presente moção, registra sua solidariedade às etnias ciganas e reafirma seu compromisso de sempre combater toda e qualquer forma de perseguição e/ou discriminação, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e defesa intransigível dos direitos humanos.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Sydney Sanches
Presidente Nacional do IAB
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Quinta, 18 Maio 2023 15:06
Ciclo de Debates Cejur/Estágio de 2023 - Tema: Reforma Trabalhista e Flexibilização de Direitos Trabalhistas
Dia 18 de maio, ás 18h
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Maio
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Sexta, 12 Maio 2023 21:10
Pauta da 44º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA.
- 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do RJ – Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (PI)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
- 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
- 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
- 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
- 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
- 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
- 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
- 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
- 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
- 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
- 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do TST)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS D EAZEVEDO COUTINHO
IV – ORADORES INSCRITOS
V – INDICAÇÕES
- Indicação nº 032/2023
Autor: João Carlos Castellar
Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 340/2018, do Senador LINDBERG FARIA (PT/RJ), ora Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 4041/2021, Relatora Deputada BENEDITA DA SILVA (PT/RJ): Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-Chave: João Cândido Felisberto – “Almirante Negro” – Livro dos Heróis da Pátria
- Indicação nº 033/2023
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
Palavras-Chave: direito ambiental — direito da integração — meio ambiente — código florestal — mata atlântica — relações internacionais.
- Indicação nº 034/2023
Autor: Ana Arruti
Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
Palavras-Chave: pena; prisão; aumento do limite; tempo máximo.
ORDEM DO DIA
VI – PARECERES
- Parecer na Indicação nº 013/2023
Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
Relatores: Carmela Grüne – Comissão de Direito Constitucional / Márcio Ladeira Ávila – Comissão de Direito Financeiro e Tributário
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
- 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
- 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
- 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
- 5.MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
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Sexta, 19 Maio 2023 21:06
[Webinar - Papo com o IAB] Guerra cultural e a crise do sistema democrático
![[Webinar - Papo com o IAB] Guerra cultural e a crise do sistema democrático](/media/k2/items/cache/dc51c42718bbe9e032d817525e51abf5_Generic.jpg)
Dia 19 de maio às 16h
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Quinta, 18 Maio 2023 20:55
[Webinar - Papo com o IAB] A regulação da Inteligência Artificial no Brasil e na Europa
![[Webinar - Papo com o IAB] A regulação da Inteligência Artificial no Brasil e na Europa](/media/k2/items/cache/52c376abf5278d1febe02310f0775613_Generic.jpg)
Dia 18 de maio às 16h
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Terça, 23 Maio 2023 20:45
[Webinar - Papo com o IAB] Montezuma, maçons negros e reparação da escravidão
![[Webinar - Papo com o IAB] Montezuma, maçons negros e reparação da escravidão](/media/k2/items/cache/817c90b6c4819c76f3ac1b1428830afe_Generic.jpg)
Dia 23 de março às 17h
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Segunda, 15 Maio 2023 16:59
Exposição de Pinturas no IMB
De 15 a 31 de maio, de segunda a sexta-feira
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Segunda, 29 Maio 2023 21:23
Justiça Climática
Dia 29 de maio, das 10h às 12h
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