Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA      
         
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA 
               
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
  • PROPONENTES:  DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
  • ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
  • ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DR.  CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;    
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;    
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;    
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
  • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
        
• 8.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; 
       
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
  • PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO; 
       
• 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
     
• 11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
  • PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
  • PROPONENTES: DRA.  MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;    
     
• 12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;    
     
• 13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
     
• 14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
  • PROPONENTES: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA    

IV – INDICAÇÃO:

• Indicação nº 69/2023
  • Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
  • Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
  • Palavras-chave: Algoritmos, Racismo, Direitos Fundamentais.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira;

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 52/2023
  • Autor da indicação: Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
  • Relatores: Roberto Reis, da Comissão de Direito Constitucional; Leonardo Iorio, da Comissão de Direito e Liberdade e Religiosa.
     

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR.  DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • ROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DRA. HELENA DE TOLEDO COELHO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Sra. Sylvia Wachsner
  • 130 obras que faziam parte do acervo pessoal do falecido consócio Octávio Junqueira de Mello Alvarenga. 
     
• Doação do Consócio Sydney Limeira Sanches
  • Memórias trabalhistas: Carlos Alberto Oliveira dos Santos - Caó. Brasília, DF: Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, 2022.
• Doação da Consócia Rita de Cássia Sant’Anna Cortez 
  • CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023. 
  • PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023. 
  • JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha
  • PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Rogerio Schietti
  • BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.) Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.
    ​​​​​​​
• Doação da autora Janaina Matida
  • MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coord.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação dos Consócios Bernardo Gicquel e Ilan Leibel Swartzman
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Thomas Law
  • Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
  • VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
    ​​​​​​​
• Doação do Superior Tribunal Militar
  • MOURA, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de; MOREIRA, Jonniery dos Santos; MELO, Nathália Gomes Costa; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023.
  • MOREIRA, Jonniery dos Santos; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018. 
  • CARVALHO, Luzimar Dias; CORADO JUNIOR, Francival de Sene (orgs.). Coletânea de legislação sobre organização judiciária: Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
    ​​​​​​​
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 2, abr./jun., 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 159, out. 2023. 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3182, ago. 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 279, nov. 2023.
    ​​​​​​​
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • LIMA, Maria Lucia L. M. Pádua; VIANNA, Rodrigo Dias da Rocha (editors). Fintechs & law. Curitiba: Juruá, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022. 
    ​​​​​​​
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  • CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Maurício Godinho ... [et al.] (coords.). Interseccionalidade, gênero e raça e a justiça do trabalho. v. 7. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).
     

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1. Indicacao 69_20203 - Racismo Algorítimico - Laura Berquo
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_13122023
3. MC  MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
4. MC  PAULO EURICO PAZ TATCH JUNIOR
5. MC  SERGIO MURILO HERRERA SIMÕES
6. MC  TELSON PIRES
7. MC ADRIANA RAMOS DE MELLO
8. MC BRAZ FERNANDO SANT´´ANNA
9. MC BRUNO GARCIA REDONDO
10. MC CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
11. MC CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
12. MC FABRICIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
13. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA
14. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA_1
15. MC JORGE RODRIGO ARÁUJO MESSIAS
16. MC MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
17. Parecer 052_2023_Comissao Constitucional
18. Parecer 052_2023_Liberdade Religiosa

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as): Dra. Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira; Dr. João Mestieri; Dr. Francisco dos Santos Amaral Neto; Dr. Fabio Konder Comparato; Dr. Renato Neves Tonini e Dr. Luis Guilherme Martins Vieira. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• MEMBRO EFETIVO (PR)
• PROPOSTO: DR. HELENA DE TOLEDO COELHO
• PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   

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1. MC HELENA DE TOLEDO COELHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leonor Nunes de Paiva; Dr. Jorge Joaquim Lobo; Dr. Nilo Batista e Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira. em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – ATAS: 

Atas para Leitura:

• Ata da 61ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 27 de setembro de 2023;
• Ata da 62ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 04 de outubro de 2023;
• Ata da 63ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de outubro de 2023;
• Ata da 64ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 18 de outubro de 2023;
• Ata da 65ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de outubro de 2023.

 
III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
  • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
        
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial 
  • PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE    E DR.     JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
  • PROPONENTES: DR.  RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA. 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • ROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

V – INDICAÇÃO

• Indicação nº 63/2023 
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.
     
• Indicação nº 65/2023
  • Autora: Laura Berquó
  • Matéria: Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES), “Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema”.
  • Palavras-chave: Direitos Humanos, Empresas, Políticas Públicas.
     
• Indicação nº 66/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China.  Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
  • Palavras-chave: Nova Rota da Seda, Estudo e Reflexos. Brasil, Mercosul e América Latina. Geopolítica Internacional. Sul Global.  
     
• Indicação nº 67/2023
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Posição do Brasil em relação ao Conflito no Oriente Médio. Estudo histórico e de constitucionalidade para compreensão das manifestações do Brasil enquanto política de Estado.   
  • Palavras-chave: Conselho de Segurança da ONU. Conflito no Oriente Médio. Política de Estado. Geopolítica Internacional.

VI – ORADORES INSCRITOS:

• 1. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER

VII – PARECERES

• Parecer na indicação nº 4/2023
  • Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  • Matéria: Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera as leis nº 7.713/1988, 9.250/1995 e 9.430/1996.
  • Relatores: André Luiz Batalha Alcântara, Comissão de Direito Financeiro e Tributário; e Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Comissão de Direito Imobiliário. 

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
  • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA.
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES. 

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da autora Fabíola Utzig Haselof
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. 
  • HASELOF, Fabíola. Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022.
     

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1. Indicacao 26_2023 -  art. 392 da CLT - aumento da licença-maternidade para 180 dias
2. Indicação 63_2023 - PL 5064.2023
3. Indicacao 65_2023 - PL 572_2022
4. Indicacao 66_2023 - Estudo do Impacto da Nova Rota da Seda para America Latina
5. Indicacao 67_2023 - Estudo do Conflito no Oriente Medio para posicao do Brasil no Conselho de Seguranca da ONU
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_08112023
7. Parecer 04_2022 _Financeiro e Tributário_Isenção IRPF locador de imóvel
8. Parecer 04_2022_Imobiliário_PL_709
9. Ata da 61ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_27092023
10. Ata da 62ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04102023
11. Ata da 63ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11102023
12. Ata da 64ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18102023
13. Ata da 65ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_25102023
14. MC DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ
15. MC RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para Votação: Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do IAB, realizada no dia 16 de agosto de 2023;
• Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023;
• Ata da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2023;
• Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DANIEL STEFFENS GURGEL NOGUEIRA
  • PROPONENTES:    DR. LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;        
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  • PROPONENTES: DR. ROBERTO ALVES DOS REIS; DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
  • ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
  • PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO 
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES. 

V – INDICAÇÃO

• Indicação nº 62/2023
  • Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
  • Matéria: Direito Internacional – Exame papel Organização das Nações Unidas e Conselho de Segurança da ONU.
  • Palavras-chave: Organização das Nações Unidas. Conselho de Segurança da ONU.
     
• Indicação nº 63/2023 – Pedido de tramitação em regime de urgência
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
  • Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.

VI – ORADORES INSCRITOS:

 
VII – PARECER

• Parecer na indicação nº 074/2022
  • Autora da indicação: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 9.796/2018. Cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Estabelece como metas: a redução do índice de homicídios no País para menos de 10 por 100 mil habitantes; a redução da letalidade policial e da vitimização de policiais; o aumento, para 80% dos casos, da elucidação dos crimes contra a vida; e a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil.
  • Relator: Rafael Borges – Comissão de Criminologia.
     
• Parecer na indicação 036/2022
  • Autor: Gabriel Dolabela
  • Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
  • Relator: Gustavo Kloh, Comissão de Direito Civil

        
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Reis Friede 
  • FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023. 
     
• Doação do Consócio Oscar Bittencourt Neto 
  • Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. 
  • Beirão, André Panno; Bittencourt, Oscar; Oliveira, Rafael Alves de (orgs.). 
  • Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3181, out. 2023.
     

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1. 062_2023 - Hariberto de Miranda Jordao Filho
2. Indicação 63_2023 - PL 5064.2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_01112023
4. Parecer 74.2022_PL 9796.2018 - Comissão de Criminologia
5. Parecer 0362022 - Com Civil - Gustavo Kloh
6. MC JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
7. MC CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
8. MC CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA
9. MC EVELYN MORAES ROGES
10. MC LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
11. MC LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
12. MC MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS