Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa; Dr. Gustavo Miguez de Mello; Hugo Napoleão do Rego Neto e Dr. Roberto Ferreira Rosas, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 57ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
  
   

III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

IV – PARECER

• Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
  • Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética

V- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). 
  • Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 
  • PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 277, set. 2023. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 87, jan./mar. 2023.
     

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para Leitura: Ata da 56ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 23 de agosto de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTONIO
  PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES;
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
   
• 3.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza da 29º Vara de Trabalho do RJ
  PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
  PROPONENTES.    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. VALERIA DE SÁ RIBEIRO; 
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Procuradora De Justiça Militar
  PROPOSTO: DRA. ADRIANA SANTOS IMBROSIO
  PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO
      
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professora Universitária
  PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER; 
      
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. MARCIA DINIS;  
      
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
  PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER;    
      
• 6.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público 
  PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
  PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
   
• 7.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Oficial De Justiça
  PROPOSTO: DR. VEYZON CAMPOS MUNIZ
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 55/2023
  Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da atuação do Ministério Público Federal na esfera internacional, com base em acordos e cooperação feitos pela Força Tarefa Lava Jato com órgãos de outros países sem a anuência do Estado brasileiro e causando prejuízos, danos e retrocessos à democracia, à soberania, à economia e ao regular funcionamento das instituições. Necessidade de estudo na esfera constitucional e infraconstitucional da competência do Ministério Público Federal enquanto Função Essencial à Justiça, para estes procedimentos, bem como apuração de responsabilidades, condutas, infrações e desvio de finalidade na atuação dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
  Palavras-Chave: Constitucionalidade. Ministério Público Federal. Força Tarefa Lava Jato. Desvio de Finalidade.
   
• Indicação nº 56/2023
  Autores: Danielle Marques de Souza e Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
  Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal nº 1.052/2020 - Alteração - Lei 8.213/1992 - Pessoas com deficiência - Pais e Responsáveis - Contratação - Prestação de Serviços.
  Palavras-Chave: Reserva de cargos. Empresas. Cota. Inclusão. Pessoas com deficiência.  Mercado de trabalho.  Assistência social.
   
• Indicação nº 57/2023
  Autor: Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
  Matéria: Parecer. Consulta Pública 28/2023. Contribuição do IAB. Comercialização de energia elétrica. Aprimoramento da Resolução Normativa que trata da comercialização varejista, sob a ótica da abertura de mercado (flexibilização dos requisitos de migração para o Ambiente de Contratação Livre – ACL) e da viabilidade de agregação de dados de medição.
  Palavras-Chave: Consulta Pública 28/2023; comercialização varejista.
   
• Indicação n. 58/2023
  Autor: Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
  Matéria: Projeto de Lei 2263/2023 (“PL 2263/2023”) que objetiva alterar a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, impedindo que as agencias reguladoras procedam a licitação para a concessão de serviço público.
  Palavras-Chave: Projeto de Lei 2263/2023; altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a realização de licitação para a concessão de serviço público por agência reguladora.

VI – ORADORES INSCRITOS

VII – PARECER:

• Parecer na Indicação 06/2022
  Autora da Indicação: Fernanda Prates Fraga
  Matéria: Projeto de Lei 168/22. Altera o Código Penal Decreto-lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Código de Processo Penal Brasileiro, Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, em relação à prisão em flagrante delito e apresentação espontânea.
  Relator:  Antonio Pedro Melchior Marques Pinto, pelas Comissões de Direito Penal e de Criminologia.

VIII – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA: 

1.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. FABRIZIO BON VECCHIO
PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER    

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Ata da 56ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_23082023
Indicação - PL 1052-2020
indicação de parecer IAB - CP 28_2023
Indicação de Parecer IAB - PL 2263 de 2023
MC ADRIANA SANTOS IMBROSIO
MC JANAINA ROLAND MATIDA
MC JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM
MC MARCIA GUASTI ALMEIDA
MC RAPHAEL AGYUIAR MIHALIUC
MC RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
MC VEYZON CAMPOS MUNIZ
Parecer 06_2022_Antonio Pedro Melchior_Penal e Criminologia
Proposta de Indicacao sobre Constitucionalidade e Limites de atuacao do MPF na esfera internacional

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
 

II – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI) (Posse Presencial)
  PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
  PROPONENTES:DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA;
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI) (Posse Presencial)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (MA) (Posse Virtual)
  PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA.    
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS    
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
  PROPOSTO: FERNANDO MARCELO MENDES
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS BOIA MARÇAL;    
   

III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. FABRIZIO BON VECCHIO
  PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER  
   

IV – INDICAÇÃO

• Indicação n. 54/2023
  Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa
  Matéria: Não incide imposto de renda sobre ganho de capital em doações e heranças. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. Ocorrência de bitributação. O fato gerador implica incidência de imposto de transmissão. Não há acréscimo patrimonial já que o doador não retém o lucro.
  Palavras-Chave: doação, herança, ganho de capital, bitributação.
   

V – ORADORES INSCRITOS

 
VI – PARECER

• Parecer na Indicação n. 022/2022
  Autor da indicação: Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Análise do inciso III, do artigo 44-B da Lei nº 2657/96, o qual declara nula a inscrição no cadastro de contribuintes, nos casos de inexistência de estabelecimento para o qual foi efetuada a inscrição ou indicação incorreta de sua localização, sem a observância do Devido Processo Legal.
  Relator: Dr. Alexandre Ayres - Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Chefe de Polícia Civil RS
  PROPOSTO: DR. FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ. 
     
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (PE) (Juiz de Direito do TRE-PE)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
  PROPONENTES: DR. RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (PE)
  PROPOSTO: DR. JONES FIGUEIREDO ALVES
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (PE)
  PROPOSTO: DR. MARCELO AGNESE LANNES
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Lenio Streck 
  • STRECK, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023. 
  • STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. São Paulo: JusPodivm, 2023. 
     
• Doação dos Consócios José Alberto Simonetti e Marcus Vinicius Furtado Coêlho 
  • SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). 
  • Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023. 
     
• Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 
  • PETRILLO, Pier Luigi. Teorias e técnicas do lobbying: regras, casos e procedimentos. São Paulo: Contracorrente, 2022. 
  • BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 
     
• Doação da Consócia Ana Lucia de Lyra Tavares 
  • TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 
  • TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: emoções de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capita, 2021. 
  • TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe, MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3178, set. 2023.
     

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• 0542023_Carlos Jorge Sampaio_doacaoganhodecapital
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_20092023
• MC FBRIZION BON VECCHIO
• Parecer 022_2022

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Ana Lucia Lyra Tavares; Dr. Fernando Neves da Silva; Dr. Francisco dos Santos Amaral Neto; Dr. Jorge Alex Nunes Athias e Dr. José Ribas Vieira, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II – POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF) 
  PROPOSTO: DRA. CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
  PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA.
   

III- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO HONORÁRIO ((RS) Chefe de Polícia Civil RS
  PROPOSTO: DR. FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA
  PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.    

IV - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Frederico Price Grechi

  QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). 

  Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023

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MC_FERNANDO_ANTONIO_SODR_DE_OLIVEIRA.pdf

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/09/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 02 de agosto de 2023 e Ata da Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 09 de agosto de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
  PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS.
   

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (PE)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DAVID ZANGIROLAMI
  PROPONENTES: DR. RAFAEL CAETANO BORGES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (PE)
  PROPOSTO: DR. JONES FIGUEIREDO ALVES
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (PE)
  PROPOSTO: DR. MARCELO AGNESE LANNES
  PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO

V -   ORADORES INSCRITOS

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (MA) MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
  PROPOSTO: MINISTRO FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES. 

VII – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 011/2023
  Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
  Matéria: Projeto de Lei nº 2.822/2022 do Senado Federal. Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para assegurar a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena.
  Relatores (as): Guilherme Gustavo Vasques Mota e Silvia Virginia Silva de Souza – Comissão de Criminologia
   
• Parecer na Indicação nº 029/2023
  Autora da indicação: Ana Heymann Arruti
  Matéria: Projetos de Lei n.º 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  Relatora: Marcia Dinis – Comissões de Direito Penal e Criminologia

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Ricardo Genelhú
  GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. 
   
• Doação do Consócio Luiz Felizardo BarrosoBARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021. 
  BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020. 
   
• Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo 
  VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018. 
   
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curitiba: Juruá, 2023. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3177, ago. 2023.

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Ata da 54ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_02082023
Ata da 55ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_09082023
Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_06092023
MC ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
MC DAVID ZANGIROLAMI
MC JONES FIGUEIREDO ALVES
MC MARCELO AGNESE LANNES
Parecer indicação 011.23 - PL 2822.2022 - Comissão de Criminologia
Parecer indicação 029.2023 - Comissão de Criminologia