Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES:    DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Virtual
  • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
  • PROPONENTE: DR.  FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 3/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Estudo da Constitucionalidade do PLP 19/2023 da Bancada do PSOL, que altera a Lei Complementar nº 179 de 24 de fevereiro de 2021, a qual define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia, bem como sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. O objetivo dessa alteração é caracterizar o Banco Central do Brasil como autarquia de natureza especial, subordinada hierarquicamente ao Presidente da República, e estabelecer critérios econômicos e sociais para as nomeações, composição e condução das atividades de competência da autoridade monetária.
  • Palavras-chave: Constitucionalidade. Banco Central do Brasil. Objetivos.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1.    HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Parecer na indicação nº 28/2023
  • Matéria: Participação de militares da ativa no processo eleitoral. Necessidade de ida para a reserva. Estudo jurídico sobre a importância republicana de se manter o ambiente castrense livre de agitação partidária e política.
  • Relator: Hariberto de Miranda Jordão Filho, Comissão de Direito Constitucional.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DRA. BLEINE QUEIROZ CAÚLA
  • PROPONENTES:DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
  • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. EDUARDO XAVIER LEMOS
  • PROPONENTES:DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Federal
  • PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
  • PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA    
• 6.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;  
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
• 10.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
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• 11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
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• 12.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DR. WAGNER BUTURE CARNEIRO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão 
  • MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. 
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT 
  • DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8). 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 280, dez. 2023. 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 281, jan. 2024. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 160, dez. 2023. 
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• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho 
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 3, jul./set., 2023.
     

Downloads

1. Ata da 70ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13122023
2. Indicação 3_2024 - PLP 19-2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_21022024 (003)
4. Parecer - Indicação 028.2023 - militares aposentadoria eleições_ Rel HARIBERTO