Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
    PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
    PROPONENTES: DRA.  KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES      MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS                        

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES   

4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
   
    

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - Referendo da atuação do IAB como amicus curiae na ADI nº 6783 – Código de Processo Penal (Execução Provisória de Pena)
Descrição: Discussão e deliberação sobre o referendo da atuação do Instituto dos Advogados Brasileiros como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6783, proposta pelo CFOAB. A ADI busca a declaração de inconstitucionalidade do art. 492, I, "e", e §§ 3º, 4º, 5º e 6º do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei nº 13.964/2019, contra os quais o IAB já firmou posição contrária em pareceres anteriores aprovados em Plenário. A habilitação do IAB foi protocolada no STF pela Comissão de Direito Penal, antes da aprovação pelo Plenário, em razão da urgência da matéria.

VII - PARECER:

Pareceres na indicação nº 50/2022
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Decreto Legislativo nº 37/2021, que aprovou o texto da Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Relatores: Renato Neves Tonini, da Comissão de Direito Penal; Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Internacional.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
   PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
    
3. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do autor Pedro Sack
SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024.

Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 166, jul./ago. 2024

 DOWNLOADS

1. Ata da Sessão Solene pelos 181 anos do IAB realizada em 21.08.2024;
2. Ata da 97ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 28.08.2024;
3. Ata da 98ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04.09.2024;
4. Ata da 99ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 11.09.2024;
5. Ata da 100ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18.09.2024;
6. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Penal;
7. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Internacional;
8. MC JAMILE SANTANNA MOTHÉ;
9. MC JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR - ESSE;
10. MC MARCELO VIVEIROS DE MOURA;
11. MC RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA;
12. MC VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

***** EM MANUTENÇÃO ****

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ADRIANA MAIA VENTURINI
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
           

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

3. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial

    PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA    

         

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
 

3. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - PARECER:

Parecer na indicação nº 73/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela Raemy Rangel
Matéria: Projeto de Lei 2894/2022 prevendo o prazo de 60 dias para proprietário retirar equipamento eletrônico da assistência técnica, sob pena de perda do bem.
Relator: Carlos Jorge Sampaio, da Comissão de Direito Civil.

VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS
 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES
 

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
 

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    
 

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
   
   PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
   PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     
   
    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da autora Sofía Andrea Curatolo

CURATOLO, Sofía Andrea. Teoría del delito: parte especial y criminologia lationo americana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3201, set. 2024.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.
 

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
    PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS; DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA E
    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial

    PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
    PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO 

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)

PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA.  ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (SP)

PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR.  FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO EFETIVO (CE)

PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA 
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)

PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

7. MEMBRO EFETIVO (MG)

PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA    

8. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público

PROPOSTO:  DR. WILLIAM AKERMAN GOMES 
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

9. MEMBRO EFETIVO (DF)

PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.     

IV- INDICAÇÕES:
 

Indicação nº 53/2024

Autor: Luis Fernando Priolli
Matéria: Projeto de Lei nº, 327/2021 que altera as Leis nº 13.988, de 14 de abril de 2020; 11.848, de 31 de maio de 2007; e 9.991, de 24 de julho de 2000, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Palavras-chave: Energia; Transição Energética; Infraestrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.

Indicação nº 54/2024

Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Inteligência artificial e transparência algorítmica. Projeto de lei nº 3.088/24. O uso de novas tecnologias nas relações trabalhistas deve se dar dentro do espírito protetivo que rege a legislação juslaboralista.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Inteligência Artificial; Transparência Algorítmica.

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:
 

VI - PARECER:

Pareceres na indicação nº 35/2022

Autor da indicação: Gabriel Dolabela
Matéria: Análise técnica sobre a admissibilidade de prisão civil do devedor de alimentos de cunho indenizatório.
Relatoras: Rosângela Gomes, da Comissão de Direito Civil; June Cirino, da Comissão de Criminologia.

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Aurélio Wander Bastos

BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024.

Doação do consócio Ricardo Genelhú

HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso! uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2023.

BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v.

Doação do autor Lutero de Paiva Pereira

PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.

LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.

Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11).

Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio

GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 289, set. 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3200, set. 2024.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, abr./jun. 2024.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios e consócia:

• Dra. Patrícia Ribeiro Serra Vieira;
• Dr. Américo Lourenço Masset Lacombe;
• Dr. Clito Fornaciari Junior e
• Dr. Márcio Klang.

A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

        1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
            PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

        2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
            PROPOSTO: DR. SIDNEY SÁ DAS NEVES
            PROPONENTE: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA

        3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. ROBERTO MORENO DE MELO
            PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III – INDICAÇÕES

• Indicação nº 51/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Projeto de lei nº 2.973/24, que estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais em redes sociais ou outros meios de comunicação.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Recursos Público; Liberdade de Expressão; Redes Sociais.
     
• Indicação nº 52/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Análise comparada sobre a eleição popular de magistrados, com base na reforma constitucional mexicana e na PEC nº 507/2006 no Brasil, que propôs eleições diretas para membros dos três Poderes.
  • Palavras-chave: Direito Comparado; Direito Constitucional; Poder Judiciário; Sufrágio.

IV - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECERES

Parecer na indicação nº 69/2023 - Pedido de vista, Carlos José Santos da Silva.
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
Relatores (as): Gustavo Scandelari, da Comissão de Direito Penal; Carmela Grüne, da Comissão de Direito Constitucional; Melina Fachin, da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores, da Comissão de Criminologia.

OBS: Os pareceres já foram devidamente sustentados em sessão anterior (100ª Sessão Ordinária). Portanto, não haverá nova sustentação, ficando a pauta restrita à deliberação e votação.

Parecer na indicação nº 34/2023
Autora: Ana Heymann Arruti
Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
Relatores (as): Sérgio Duarte e Roberta Duboc Pedrinha, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• • 1. MEMBRO EFETIVO (PE)
    • PROPOSTO: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
    • PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DDR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    • PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (PT) Professor da Universidade de Coimbra 
    • PROPOSTO: DR. JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
    • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES     
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (BA)
    • PROPOSTO: DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
    • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
    • PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
       
  • 6. MEMBRO EFETIVO (PR)
    • PROPOSTO: DR. SAULO FERREIRA NETTO
    • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Paulo Joel Bender Leal

O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Acompanhada do discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e Parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a Fundação da OAB.

LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024.

DOWNLOADS
 

Indicacao nº 51_2024 - PL nº 2973 de 2024 - Monitoramento de redes sociais

Indicacao nº 52_2024 - Sufrágio popular para a magistratura

Parecer_ Indicacao nº 34_2023_Comissao de Direito Penal _ aumento do limite de execução das penas privativas de liberdade

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Criminologia

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Constitucional

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Penal

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direitos Humanos

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_25092024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.

• Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
  • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     

IV - INDICAÇÕES

• Indicação nº 46/2024
  • Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
  • Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.
     

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

• Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
  • Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
  • Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (SC) 
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  • PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS

• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES

• 4. MEMBRO EFETIVO (MG) 
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
  • PROPONENTES: DR. NILSON REIS

• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
  • PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues 
  • DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
     
• Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.

• Doação da autora Alexandra da Silva Amaral  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

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1. Ata da 90ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03 de julho de 2024 - Levi Carneiro
2. Ata da 91ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_10 de julho de 2024
3. Ata da 92ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17 de julho de 2024
4. Ata da 93ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24 de julho de 2024
5. Indicacao nº 46_2024
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28082024
7. MC CAIUS HENRIQUE DUARTE LISBOA
8. MC RODRIGO EMATHÉ GADBEN
9. Parecer_Indicacoes nº 44_2023 e 03_2024 _ Comissao de Direito Constitucional _Autonomia Banco Central

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para votação: Ata da 87ª sessão ordinária do IAB realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 19 de junho de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 26 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO; DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES E DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
  • PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
  • PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR, BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
     

• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO
  • PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
    
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DRA. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  • PROPONENTE: DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
    
      
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
    
     
• 4. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
  • PROPONENTE: DR. NILSON REIS
    
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
  • PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V - INDICAÇÕES
  

• Indicação nº 43/2024
  • Autora: Dra. Elian Pereira de Araújo
  • Matéria: Análise Direitos da Mulher. Cooperação do G20 nos avances dos direitos das mulheres no âmbito do trabalho e proteção social. Colaboração do Brasil para as políticas públicas e empoderamento, social e econômico; Agenda do Grupo de Trabalho G20 apresentado pelo Brasil.
  • Palavras-chave: Análise G20 e a Política Internacional dos direitos da mulher. Análise de Cooperação Internacional. Agenda de trabalho e o papel da mulher no G20. Políticas públicas e igualdade de gênero.
     
• Indicação nº 44/2024
  • Autor: Dr. Vinícius Ideses
  • Matéria: Proposta de parecer acerca da legitimidade da tributação dos honorários de árbitros através da pessoa jurídica da qual é sócio.
  • Palavras-chave: Lei nº 11.196/2005, artigo 129. Provimento nº 196/2020 do CFOAB, artigo 1º, §§1º e 2º.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1. 

ORDEM DO DIA

VII - PARECER

• Parecerna Indicação nº 66/2023
  • Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Nova Rota da Seda Iniciativa do Cinturão e Rota) de iniciativa da China. Estudo do Impacto e dos Reflexos para o Brasil, o Mercosul e a América Latina.
  • Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração.

VIII - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS :

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTE: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • PORTO, Antonio José Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello (orgs.) Regulação, direito e economia. Curitiba: Juruá, 2023.  

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3197, jul. 2024.

• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME 
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças

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• Indicacao nº 44_2024.pdf
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_14082024.pdf
• Parecer_Indicacao nº 66_2023 - Joycemar Lima Tejo_ Rota da Seda_América Latina.pdf
• MC  ALEXANDRE WALTRICK RATES.pdf
• MC  GABRIELA PISANI MEDINA.pdf
• MC ANDRÉ GOMES PEREIRA.pdf
• MC JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA.pdf
• MC MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA.pdf

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 87ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2024; Ata da 88ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024; Ata da 89ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de 2024.
• Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - POSSE

• 1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DES. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
  • PROPONENTES: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
  • PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
  • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     

• 3. MEMBRO EFETIVO (PA) Presencial
  • PROPOSTO: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TRENTO
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR     

V - INDICAÇÃO

• Indicação nº 42/2024
  • Autor: Dra. Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 226/2024, do Senado Federal. Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
  • Palavras-chave: critérios; periculosidade; prisão preventiva; ordem pública.
     

VI - ORADORES INSCRITOS

VII - PARECERES

• Pareceres na Indicação nº 30/2023
  • Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 1112/2023, da Câmara dos Deputados. Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
  • Relatoras: Kátia Tavares e Carlos Eduardo Rebelo, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
  • PROPONENTES: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
     
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
  • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio e autor Ives Gandra da Silva Martins  
  • MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sonetos de amor para Ruth ausente. Anápolis: Chafariz, 2024.
     
• Doação da autora Luísa Walter da Rosa  
  • ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024.

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP  
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 162, jun. 2024.

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1. Ata da 87ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_12 de junho de 2024
2. Ata da 88ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_19 de junho de 2024
3. Ata da 89ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_26 de junho de 2024
4. Indicacao nº 42_2024
5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_07082024
6. MC ANA PAULA TRENTO
7. MC LAYLA SALLES MCCLASKEY
8. Parecer_Indicação nº 30_2023 - Comissões de Direito Penal e Criminologia