AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO RELIGIOSO - COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA IAB 2024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
    PROPONENTES: DR.  PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 58/2024
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria da Deputado Federal Bia Kicis (PL/DF) e outros, que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.”
Palavras-chave: Nazismo. Falsa acusação. Lei Caó. Intimidação. Criminalização de Denunciantes.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA

V - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 45/2024
Autora da indicação: Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei nº 315, de 2023 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
Relatora: Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial.

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTES: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
    
4. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Universidade Candido Mendes entregue pelo Consócio Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro

  ESTATUTOS da Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro: (aprovados pela congregação). Rio de Janeiro: Typ. Oliveira & Comp., 1882.

 DOWNLOADS

1. Indicacao nº 58_2024
2. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
3. Parecer_Indicacao nº 45_2024 - Empresarial
    

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
    PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO    CARLOS ESTEVES TORRES

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

4. MEMBRO EFEYIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS

IV- INDICAÇÕES:

Indicação nº 55/2024
Autores: Emerson Moura e Rita Cortez
Matéria: Lei Federal nº 14.802/2024. Participação direta e acompanhamento das Políticas Públicas de Gênero e Raça pelo IAB, com amparo na lei objeto deste parecer que estabeleceu o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Palavras-chave: Plano Plurianual da União 24/27 – Políticas Públicas de Gênero e Raça – lei 14802/2024.

Indicação nº 56/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito da educação. Projeto de lei nº 2745/2024, que inclui noções de direito no currículo do ensino fundamental e médio. Iniciativa que fomenta a cidadania e o princípio democrático.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Educação; Educação; Cidadania.

Indicação nº 57/2024 – Regime de urgência.
Autora: Carmela Grüne
Matéria: Pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para participação, como Amicus Curiae, na Audiência Pública referente ao Tema 1291 e ao Recurso Extraordinário nº 1.446.336, que examina a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas gestoras de plataformas digitais intermediadoras, à luz dos artigos 1º, IV; 5º, II e XIII; e 170, IV, da Constituição Federal.
Palavras-chave: Vínculo empregatício em plataformas digitais; Relação de trabalho em aplicativos; Motoristas de app e vínculo laboral; Direitos trabalhistas em serviços de app.

V - ORADORES INSCRITOS:

VII - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES
    
4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

 

Doação da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25

 DOWNLOADS

1. Ata da 97ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de agosto de 2024
2. Ata da 98ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04 de setembro de 2024
3. Ata da 99ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11 de setembro de 2024
4. Ata da 100ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18 de setembro de 2024
5. Ata da Sessão Solene Híbrida de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros_Gestão 2022-2025_ 21 de agosto de 2024
6. Indicacao nº 55_2024
7. Indicacao nº 56_2024
8. Indicacao nº 57_2024
9. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
10. Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
11. MC AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
12. MC JOAO DANIEL MACEDO SÁ
13. MC MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
14. MC PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO