Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. Membro Efetivo (DF) – Posse virtual
  • Proposto: Eduardo Xavier Lemos
  • Proponentes: Carmela Grüne e Jorge Rubem Folena de Oliveira
     
• 2. Membro Efetivo (SC) – Posse virtual    
  • Proposto: Maykon Fagundes Machado
  • Proponentes: Márcio Ladeira Ávila e Osvaldo Agripino de Castro Jr.
     
• 3. Membro Efetivo (RJ) – Posse presencial
  • Proposto: Valdir de Oliveira Rocha Filho
  • Proponente: Paulo Parente Marques Mendes

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Julio Cezar de Oliveira Braga
  • Proponentes: Débora Batista Martins e Adriana Brasil Guimarães
     
• 2. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     
• 3. Membro Honorário (RJ)
  • Proposta: Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 4. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposta: Rosana Maria da Silva Juvêncio
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     

IV – PROPOSTA DE MOÇÃO

- Proposta da Moção de Repúdio, da Comissão dos Direitos da Mulher.

Moção de Repúdio sobre a “fala inadequada e desrespeitosa, expressada em palestra realizada na IV conferência nacional da mulher advogada, por não se coadunar com o pensamento antirracista e antidiscriminatório da instituição”.
 

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 11/2024
  • Autor: Alexandre de Carvalho Ayres
  • Matéria: Lei Estadual (RJ) nº 9.507/2021. Incidência da Taxa Judiciária na apresentação de exceções de pré-executividade em execuções fiscais.
  • Palavras-chave: Taxa Judiciária. Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. Processo judicial tributário. Direito de defesa.
     
• Indicação nº 12/2024
  • Autor: Tarsis Nametala Jorge
  • Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal (PLP 252/2023) que visa criar um novo modelo de investimento em startups, com o intuito de incentivar o crescimento desse segmento empresarial.
  • Palavras-chave: Alteração, Marco Legal das Startups, Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC).
     
• Indicação nº 13/2024
  • Autor: Gustavo Fuscaldo Couri
  • Matéria: Projeto de Lei Complementar 12/24 em trâmite da Câmara dos Deputados, encaminhado pela Presidência da República que: Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
  • Palavras-chave: Alteração, PL dos motoristas de aplicativo (PLP 12/2024), trabalhadores, empresários, remuneração, impacto social, previdência social.
     

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na indicação nº 26/2023    
  • Autor da indicação: Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
  • Matéria: Projeto de Lei nº 739/2023, que altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença-maternidade de cento oitenta dias.
  • Relator: Alexandre Brandão Martins Ferreira
  • OBS: O parecer será apresentado pelo Dr. Daniel Apolônio, a pedido do relator.

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. Membro Efetivo (PA)
  • Proposta: Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos
  • Proponente: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
     
• 2. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposta: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
  • Proponente: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
     
• 3. Membro Efetivo (CE)
  • Proposta: Dayse Braga Martins
  • Proponentes: Sydney Limeira Sanches, Jorge Rubem Folena de Oliveira, Christiane do Vale Leitão, Francilene Gomes de Brito, Hélio das Chagas Leitão Neto e Ana Paula Silva de Araujo.
     
• 4. Membro Honorário (CE)
  • Proposto: Josué de Sousa Lima
  • Proponentes: Sydney Limeira Sanches, Jorge Rubem Folena de Oliveira, Christiane do Vale Leitão, Francilene Gomes de Brito, Hélio das Chagas Leitão Neto, Ana Paula Silva de Araujo.
     
• 5. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann
  • Proponentes: Mario Antônio de Oliveira Couto
     
• 6. Membro Efetivo (SC)
  • Proposta: Vivian de Gann dos Santos
  • Proponentes: Ana Tereza Basílio
     
• 7. Membro Efetivo (DF)
  • Proposta: Simone Andréa Pinto Ambrósio de Camargo
  • Proponente: Danielle Marques de Souza
     
• 8. Membro Efetivo (SP)
  • Proposto: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
  • Proponentes: Francisco Antunes Maciel Mussnich e Paulo Cezar Castello Branco Chaves de Aragão
     
• 9. Membro Honorário (RJ)
  • Proposta: Natália Von Rondow
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 10. Membro Honorário (CHILE)
  • Proposto: Paulo Roberto Soares Pacheco
  • Proponente: Marcia Dinis
     
• 11. Membro Efetivo (RJ)
  • Proposto: Samuel Carvalho Freitas Sigilião
  • Proponente: Sergio Francisco de Aguiar Tostes e Leila Pose Sanches
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão
  • MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3187, fev. 2024.
     
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças
  • Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 162, nov./dez. 2023.
     

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1. Indicacao_11_2024_-_Taxa_Judicirio_em_Exceo_de_Pr-executvidade
2. Indicacao_12_2024_-_PLP_252-2023_-_CICC_startups-Copy
3. Indicacao_13_2024_-__PLP_12-24_aplicativos_de_passageiros
4. Parecer_26_2023_Direito_do_Trabalho_Alexandre_Brandao_-_Digitado
5. Proposta de mocao de repudio - Comissao dos Direitos da Mulher
6. MC Rosana Maria da Silva Juvêncio
7. MC Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos
8. MC Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira
9. MC Julio Cezar de Oliveira Braga

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Maria Denise de Goes Fischer, Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta, Carlos Augusto da Silveira Lobo e João Guilherme de Moraes Sauer.

II - ATAS

• Ata para aprovação:  Ata da 73ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 28 de fevereiro de 2024;

III - INDICAÇÕES:

• Indicação nº 06/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G 20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
  • Palavras-chave: Análise de Constitucionalidade. Política Externa. G20. Multilateralismo. Geopolítica Internacional.
     
• Indicação nº 07/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito constitucional. Cidadania. Movimentos sociais. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4.183/2023. A imposição obrigatória de aquisição de personalidade jurídica para os movimentos sociais configura ofensa ao princípio democrático.
  • Palavras-chave: Direito constitucional, democracia, cidadania, movimentos sociais.
     
• Indicação nº 08/2024
  • Autora: Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
  • Matéria: Possível Inconstitucionalidade de recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal.
  • Palavras-chave: Empresa pública - sociedade de economia mista - precatórios

IV – ORADORES INSCRITOS
 

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1. Indicação 6_2024 - G20
2. Indicação 7_2024 - movimentos sociais _ personalidade jurídica
3. Indicação nº 08_2024 - Possível Inconstitucionalidade de recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 71ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 07 de fevereiro de 2024 e Ata da 72ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 21 de fevereiro de 2024.
• Ata para aprovação: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
  • PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER  

 
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES:DRA.  MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
  • PROPONENTE:  DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
  • PROPONENTE:  DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES  
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
     
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex Comandante Geral da PM DO RJ
  • PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
  • PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;  
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
  • PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES.

    
V – INDICAÇÃO

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECERES

• Pareceres na indicação nº 41/2023
  • Autor da indicação: Hariberto Miranda de Jordão Filho
  • Matéria: Análise crítica do papel pós-Guerra Fria da OTAN, sua relação com o complexo industrial militar dos EUA e seu envolvimento indireto no conflito de fronteira de 2022 na Ucrânia. Exploração das implicações políticas e históricas, destacando a falta de democracia na Ucrânia e a conexão com a OTAN. Proposta de avaliação jurídica pela instituição brasileira, encaminhando à Comissão de Direito Internacional e de Direito Constitucional.
  • Relatores: Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional; Min. Rubens Ricupero, da Comissão de Direito Internacional

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3186, fev. 2024. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 89, jul./set. 2023.
     

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1. Indicação 5_2024
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28022024
3. MC ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
4. MC CAROLINE COLHO CATTONEO
5. MC MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
6. MC RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
7. MC UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
8. MC VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
9. Parecer  41_2023_ Otan - direito à paz_Constitucional
10. Parecer  41_2023_ Otan - direito à paz_Internacional
11. Ata da 71ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_07 de fev de 2024
12. Ata da 72ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_21 de fev de 2024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES:    DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Virtual
  • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
  • PROPONENTE: DR.  FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 3/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Estudo da Constitucionalidade do PLP 19/2023 da Bancada do PSOL, que altera a Lei Complementar nº 179 de 24 de fevereiro de 2021, a qual define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia, bem como sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. O objetivo dessa alteração é caracterizar o Banco Central do Brasil como autarquia de natureza especial, subordinada hierarquicamente ao Presidente da República, e estabelecer critérios econômicos e sociais para as nomeações, composição e condução das atividades de competência da autoridade monetária.
  • Palavras-chave: Constitucionalidade. Banco Central do Brasil. Objetivos.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1.    HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Parecer na indicação nº 28/2023
  • Matéria: Participação de militares da ativa no processo eleitoral. Necessidade de ida para a reserva. Estudo jurídico sobre a importância republicana de se manter o ambiente castrense livre de agitação partidária e política.
  • Relator: Hariberto de Miranda Jordão Filho, Comissão de Direito Constitucional.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DRA. BLEINE QUEIROZ CAÚLA
  • PROPONENTES:DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
  • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. EDUARDO XAVIER LEMOS
  • PROPONENTES:DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Federal
  • PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
  • PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA    
• 6.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;  
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
• 10.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
    ​​​​​​​
• 11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
    ​​​​​​​
• 12.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DR. WAGNER BUTURE CARNEIRO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão 
  • MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. 
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT 
  • DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8). 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 280, dez. 2023. 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 281, jan. 2024. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 160, dez. 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho 
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 3, jul./set., 2023.
     

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1. Ata da 70ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13122023
2. Indicação 3_2024 - PLP 19-2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_21022024 (003)
4. Parecer - Indicação 028.2023 - militares aposentadoria eleições_ Rel HARIBERTO