Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

        1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA
            PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

        2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
            PROPOSTO: DR. SIDNEY SÁ DAS NEVES
            PROPONENTE: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA

        3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial 
            PROPOSTO: DR. ROBERTO MORENO DE MELO
            PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III – INDICAÇÕES

• Indicação nº 51/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Projeto de lei nº 2.973/24, que estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais em redes sociais ou outros meios de comunicação.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Recursos Público; Liberdade de Expressão; Redes Sociais.
     
• Indicação nº 52/2024
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Análise comparada sobre a eleição popular de magistrados, com base na reforma constitucional mexicana e na PEC nº 507/2006 no Brasil, que propôs eleições diretas para membros dos três Poderes.
  • Palavras-chave: Direito Comparado; Direito Constitucional; Poder Judiciário; Sufrágio.

IV - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECERES

Parecer na indicação nº 69/2023 - Pedido de vista, Carlos José Santos da Silva.
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
Relatores (as): Gustavo Scandelari, da Comissão de Direito Penal; Carmela Grüne, da Comissão de Direito Constitucional; Melina Fachin, da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores, da Comissão de Criminologia.

OBS: Os pareceres já foram devidamente sustentados em sessão anterior (100ª Sessão Ordinária). Portanto, não haverá nova sustentação, ficando a pauta restrita à deliberação e votação.

Parecer na indicação nº 34/2023
Autora: Ana Heymann Arruti
Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
Relatores (as): Sérgio Duarte e Roberta Duboc Pedrinha, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• • 1. MEMBRO EFETIVO (PE)
    • PROPOSTO: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
    • PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DDR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    • PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (PT) Professor da Universidade de Coimbra 
    • PROPOSTO: DR. JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
    • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES     
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (BA)
    • PROPOSTO: DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
    • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
    • PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
       
  • 6. MEMBRO EFETIVO (PR)
    • PROPOSTO: DR. SAULO FERREIRA NETTO
    • PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Paulo Joel Bender Leal

O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Acompanhada do discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e Parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a Fundação da OAB.

LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024.

DOWNLOADS
 

Indicacao nº 51_2024 - PL nº 2973 de 2024 - Monitoramento de redes sociais

Indicacao nº 52_2024 - Sufrágio popular para a magistratura

Parecer_ Indicacao nº 34_2023_Comissao de Direito Penal _ aumento do limite de execução das penas privativas de liberdade

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Criminologia

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Constitucional

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direito Penal

Parecer_Indicação nº 69_2023 - PEC 29.2023 - Direitos Humanos

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_25092024