IAB | 103ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
Atas para leitura: Ata da 94ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 31 de julho de 2024; Ata da 95ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 07 de agosto de 2024; Ata da 96ª Sessão Ordinária do IAB (Gestão 2022-2025), realizada em 14 de agosto de 2024.
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE
PROPONENTES: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS; DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA E
DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. DIOGO SANTESSO FREITAS
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO:DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
PROPONENTE: DR. MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO
III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
- MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR. FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO MACHADO GONÇALVES
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA
- MEMBRO HONORÁRIO (DF) Defensor Público
PROPOSTO: DR. WILLIAM AKERMAN GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
PROPONENTES: DR. LEONARDO GOMES DE AQUINO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
IV- INDICAÇÕES:
Indicação nº 53/2024
Autor: Luis Fernando Priolli
Matéria: Projeto de Lei nº, 327/2021 que altera as Leis nº 13.988, de 14 de abril de 2020; 11.848, de 31 de maio de 2007; e 9.991, de 24 de julho de 2000, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Palavras-chave: Energia; Transição Energética; Infraestrutura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.
Indicação nº 54/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Inteligência artificial e transparência algorítmica. Projeto de lei nº 3.088/24. O uso de novas tecnologias nas relações trabalhistas deve se dar dentro do espírito protetivo que rege a legislação juslaboralista.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Inteligência Artificial; Transparência Algorítmica.
V - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
VI - PARECER:
Pareceres na indicação nº 35/2022
Autor da indicação: Gabriel Dolabela
Matéria: Análise técnica sobre a admissibilidade de prisão civil do devedor de alimentos de cunho indenizatório.
Relatoras: Rosângela Gomes, da Comissão de Direito Civil; June Cirino, da Comissão de Criminologia.
VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Aurélio Wander Bastos
BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024.
Doação do consócio Ricardo Genelhú
HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso! uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024.
Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. 2. tiragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2023.
BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. 2. tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v.
Doação do autor Lutero de Paiva Pereira
PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.
PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.
LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11).
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 289, set. 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3200, set. 2024.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, abr./jun. 2024.