Renato Travassos
Segunda, 18 Março 2024 17:26
IAB | Webinar- Papo com o IAB - 60 anos do golpe civil-militar de 1964 - Ditadura nunca mais
Dia 18 de março de 11h ás 17h30
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Março 2024
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Quarta, 28 Fevereiro 2024 12:30
Resenha da Reunião Bimensal Híbrida da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 001/ 2024 - 28/02/2024
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Mural das Comissões
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Quinta, 16 Novembro 2023 11:02
Parecer na indicação nº 041 / 2023
Autor da Indicação: Hariberto de Miranda Jordão Filho
Relator: Joycemar Tejo
EMENTA: Direito Internacional. Direito Constitucional. Uso de força militar. Intervenção de organismos estrangeiros. A existência da Organização do Tratado do Atlântico Norte e blocos militares assemelhados ofende o direito fundamental à paz e o desiderato da paz universal em si. Legitimidade e pertinência da República Federativa do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros para se manifestarem sobre o tema.
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Sexta, 23 Fevereiro 2024 19:12
Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Mulher - 05/02/2024
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Mural das Comissões
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Quinta, 22 Fevereiro 2024 14:01
Parecer na indicação nº 028 / 2023
Autor da Indicação: Joycemar Tejo
Relator: Hariberto de Miranda Jordão Filho
EMENTA: PEC que visa o exame “de caráter constitucional e eleitoral, acerca da correção da vedação aos militares de participarem do processo eleitoral enquanto estiverem na ativa”.
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Quinta, 21 Março 2024 11:58
CURSOS ESIAB - Direito Público - Criminologias, Políticas Punitivistas e Saberes Libertários - Módulo I
Dia 21 de março (início do curso)
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Março 2024
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Quinta, 14 Março 2024 13:05
CURSOS ESIAB - Direito de Energia Elétrica - Módulo III
Dia 14 de março (início do curso)
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Março 2024
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Segunda, 04 Março 2024 17:25
IAB | Webinar Papo com o IAB - Palestra Inaugural do Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito de 2024
Dia 04 de março às 14h30
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Março 2024
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Quinta, 15 Fevereiro 2024 13:43
MOÇÃO DE REPÚDIO ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu compromisso com os Direitos Humanos e a valorização da vida e do direito ao trabalho, registrando o seu repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, inscrita na Seccional da OAB-RN, ocorrido em 30.01.2024, juntamente com seu cliente na saída de uma Delegacia de Polícia no município de Santo Antônio - RN.
A Casa de Montezuma se solidariza com os familiares das vítimas e também reitera o pedido de toda população potiguar por esclarecimentos do referido crime. Certos da competência investigativa da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e da atuação do Ministério Público potiguar, aguardamos que possam os mandantes e sicários serem devidamente processados e condenados. Por fim, clamamos à Ordem dos Advogados do Brasil que advogue em favor de mais segurança e proteção para seus membros no exercício profissional da advocacia e que promova ato de Desagravo Público em memória de Brenda dos Santos Oliveira.
Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Sydney Limeira Sanches
Presidente Nacional do IAB
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Notas Institucionais
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Quarta, 13 Março 2024 13:15
CONVITE - Medalha Levi Carneiro
Dia 13 de março às 18h
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Março 2024
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